13/11/2024 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 19:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:25

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 19:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/09/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) Processo 1015591-67.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sineide Cardoso dos Santos - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade do(s) débito(s).

Havendo sucumbência reciproca, cada parte arcará com a metade das custas e despesas do processo, além dos honorários advocatícios do d. patrono da parte adversa, estes fixados por apreciação equitativa em R$ 1.500,00 em razão do baixo valor da condenação (inexigibilidade do débito), nos exatos termos do art. 85, § 8º do CPC, observada a concessão da justiça gratuita quando for o caso.

Ficam os litigantes cientes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.
29/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2023 21:01

Conclusos para julgamento
24/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
02/08/2023 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 21:17

Conclusos para despacho
28/07/2023 20:58

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 17:58

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:52

Expedição de Mandado.
05/07/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 10:24

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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