STJ - 1500240-17.2021.8.26.0603

04/04/2023 15:23

Transitado em Julgado em 04/04/2023

29/03/2023 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259891/2023

29/03/2023 09:19

Protocolizada Petição 259891/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

28/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

24/03/2023 20:40

Não conhecido o recurso de AUGUSTO CLAUDIO GARCIA TREVISAN

13/03/2023 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA