TJSP - 1001562-03.2023.8.26.0396
1ª instância - 01 Cumulativa de Novo Horizonte
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 22:54
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 22:54
Homologada a Transação
-
25/10/2023 16:02
Conclusos para julgamento
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23/10/2023 17:08
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/10/2023 14:21
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/10/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/10/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 12:03
Conclusos para decisão
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25/09/2023 14:26
Conclusos para despacho
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21/09/2023 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/09/2023 12:14
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 09:31
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edimilson Quesada Delasare (OAB 215612/SP) Processo 1001562-03.2023.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Helber Mateus Bigoni - Dessa forma, indefiro, por ora, a tutela de urgência, sem prejuízo de nova deliberação a respeito, após o regular exercício do contraditório pelo réu. 2.
Conforme autoriza o artigo 334 do Código de Processo Civil/2015, designo audiência de Conciliação para o dia 26 de setembro de 2023, às 15 horas e 15 minutos, que será realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania CEJUSC, sito à Rua Cezário José de Castilho, 793 Centro Novo Horizonte/SP. 3.
Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela remuneração dos serviços prestados pelo(a) conciliador(a), fixo o valor da hora em R$75,42, a ser custeado pelas partes, em frações iguais, salvo se beneficiário da gratuidade. 4.
CITE-SE e INTIME-SE o réu para comparecimento, cientificando-o de que deverá estar acompanhado de advogado ou representante com poderes para transigir, e caso não tenha condições de constituir advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita, bem como, caso a tentativa de conciliação reste infrutífera, será designada audiência de instrução e julgamento, ocasião em que deverá apresentar contestação, bem como comparecer acompanhada de advogado e de suas testemunhas, no máximo 3 (três), independentemente de prévio depósito do rol e de intimação, sob pena de revelia. 5.
Autorizo o ato nos moldes do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, se necessário. 6.
Ficam as partes cientificadas de que o não comparecimento injustificado do(a) autor(a) ou do(a) réu(ré) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC/2015). 7.
As partes deverão observar o disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 8.
Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita, eis que seus interesses são patrocinados por procurador nomeado nos termos do Convênio firmado ente a OAB e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Anote-se. 9.
Fica o(a) autor(a) intimado(a) na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, NCPC). 10.
Intime-se o DD.
Representante do Ministério Público. 11.
Servirá a presente decisão como mandado de intimação da parte requerida, a ser cumprido com URGÊNCIA, ou até mesmo em regime de PLANTÃO, caso necessário em virtude da proximidade da audiência. 12.
Intime-se. -
21/08/2023 10:44
Expedição de Mandado.
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21/08/2023 10:42
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2023 11:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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17/08/2023 16:34
Conclusos para decisão
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08/08/2023 11:37
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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08/08/2023 11:36
Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/09/2023 03:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
04/08/2023 10:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
03/08/2023 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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