TJSP - 1501257-35.2023.8.26.0695
1ª instância - Vara Unica de Nazare Paulista
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 12:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/02/2024 09:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/02/2024 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 16:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 11:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/08/2023 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 20:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 11:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 17:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 14:24
Concedida remissão ao adolescente com suspensão do processo (Liberdade Assistida)
-
25/08/2023 13:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 02:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 14:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 14:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 14:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sueli Ramos dos Santos (OAB 395589/SP) Processo 1501257-35.2023.8.26.0695 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: ÁQUILA MATHEUS LIBANO DA CRUZ -
Vistos.
Trata de pedido de revogação de internação provisória apresentado pela defesa do adolescente A.
M.
L. da C.
Assiste razão ao Ministério Público, haja vista que a decisão que decretou a internação provisória do adolescente data de 28/07/2023, não tendo ocorrido nenhum novo fato que alteração a situação do infrator.
No mais, o prazo imposto pelo artigo 108, do ECA se encontra devidamente respeitando havendo audiência designada para o dia 22/08/2023.
Assim, com base nos fundamentos apresentados às fls. 113/116, INDEFIRO o pedido.
Cartório: Verifique a serventia se todas as determinações para a audiência foram cumpridas, cobrando-se laudo toxicológico, se o caso.
Int. -
18/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 20:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 07:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 07:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 07:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/08/2023 11:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 20:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 20:41
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 19:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 18:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 16:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 17:02
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
31/07/2023 10:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 16:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 15:59
Decretada a Internação provisória de #{nome_da_parte}.
-
28/07/2023 15:40
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/07/2023 15:40
Audiência de apresentação de adolescente #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/07/2023 15:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 12:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 12:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 10:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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