20/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:32

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:38

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 15:37

Baixa Definitiva
20/09/2023 15:37

Expedição de Certidão.
17/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Victória Bueno de Souza Gomes (OAB 477187/SP) Processo 1007542-33.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Alberto Arthuso - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com arrimo no artigo 51, inciso II, primeira figura, da Lei nº. 9.099/95.

Tratando-se de ação que tramita pelo rito da Lei n.º 9.099/95, nos termos do Comunicado CG n.º 374/2023, ficam as partes advertidas que no caso de interposição de Recurso Inominado, o valor a ser recolhido a título de preparo recursal deverá corresponder: A) a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Sem condenação em custas e honorários nesta fase.

Observados os prazos e formalidades legais, com o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/08/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 13:22

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/07/2023 15:36

Conclusos para julgamento
27/07/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:33

Conclusos para julgamento
26/06/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:41

Conclusos para despacho
07/06/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 07:59

Conclusos para despacho
05/05/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 13:59

Expedição de Carta.
01/04/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 12:41

Conclusos para despacho
30/03/2023 09:33

Conclusos para decisão
29/03/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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