TJSP - 0001693-54.2023.8.26.0344
1ª instância - Fazenda Publica de Marilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 08:30
Arquivado Definitivamente
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25/01/2024 08:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/01/2024 09:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/09/2023 07:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 07:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/08/2023 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlo Conti Marini (OAB 318534/SP) Processo 0001693-54.2023.8.26.0344 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Viviani Delfino Sciolpi -
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Viviani Delfino Sciolpi em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e do Município de Marília, com fundamento na Sentença prolatada nos autos do processo nº 1016350-86.2020.8.26.0344, que tramitou perante este Juízo, tendo em vista o descumprimento de fornecimento do medicamento VEDOLIZUMABE.
Informado às fls. 45/46 o integral cumprimento da ordem judicial proferida, com a entrega do medicamento solicitado, dou por satisfeita a obrigação e, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Providencie a Serventia as anotações e baixas necessárias.
Eventual novo descumprimento deverá ser objeto de novo cumprimento de sentença, o qual deverá vir acompanhado de prévia comprovação de que a parte compareceu à Unidade de Saúde responsável pela entrega do(s) medicamento (s), inclusive com protocolo de requerimento.
P.I.C. -
24/08/2023 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 09:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/08/2023 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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02/08/2023 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2023 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/04/2023 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/03/2023 13:13
Mandado devolvido #{resultado}
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28/03/2023 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/03/2023 13:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/03/2023 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 09:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/03/2023 09:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/03/2023 09:37
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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