29/11/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 07:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 06:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 15:53

Determinado o arquivamento
26/11/2024 06:56

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 13:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/08/2024 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:08

Recebidos os autos
20/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/05/2024 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões
11/05/2024 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2024 04:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:43

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:34

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2024 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 13:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 14:33

Conclusos para decisão
17/02/2024 03:59

Expedição de Certidão.
12/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:10

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:00

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 12:47

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:27

Conclusos para despacho
08/01/2024 00:34

Conclusos para despacho
11/12/2023 02:27

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 11:49

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:12

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 04:45

Expedição de Certidão.
07/11/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:45

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:40

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:19

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 06:54

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nascimento Novaes (OAB 391551/SP), Maurício Daniel de Souza Santos (OAB 403480/SP) Processo 1053986-81.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Robson Borges -

Vistos.

Nomeio perito o Dr.

EDUARDO DE MORAES.

Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ.

Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado.

Designo a perícia médica para o dia 26 de OUTUBRO de 2023, às 15:30 horas.

Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, sala 205, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil).

A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia.

A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora.

Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22.

Fixo tal remuneração em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme a Portaria nº 1/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito.

Proceda o Sr.

Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Intimem-se.

São Paulo, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2023 16:00

Conclusos para decisão
21/08/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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