TJSP - 1023912-27.2023.8.26.0576
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 17:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/09/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Henrique Feitosa (OAB 141150/SP), Milena Scaramuzza de Muno (OAB 180693/SP) Processo 1023912-27.2023.8.26.0576 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Aparecida Rosa, Luzia Zerbato -
Vistos.
Diante da manifestação de fls. 38/39, HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a transação que RECONHECE a existência da união estável no período de 10/03/2010 até 02/06/2022 e, em consequência, JULGO EXTINTO, com exame de mérito, o processo com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei, caso não tenha sido deferida a gratuidade.
Havendo atuação de procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, expeça-se certidão.
Caso o alimentante tenha emprego formal, fica deferida a expedição de ofício para desconto dos alimentos em folha de pagamento ou, ainda, o encaminhamento para sua empregadora de cópia da presente decisão juntamente com o Termo de Audiência.
Observe-se.
Expeça-se carta de sentença, observando-se a necessidade do recolhimento de taxas, se o caso.
Defiro o levantamento dos honorários em favor do mediador, se o caso.
Observe-se.
Transitada esta em julgado e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
Publique-se e intimem-se. -
29/08/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:46
Homologada a Transação
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08/08/2023 17:19
Conclusos para julgamento
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02/08/2023 04:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/08/2023 10:03
Classe retificada de 12763 para 12374
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01/08/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 17:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2023 12:43
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 15:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 11:36
Conclusos para julgamento
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04/07/2023 11:33
Juntada de Mandado
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04/07/2023 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2023 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2023 11:33
Juntada de Mandado
-
04/07/2023 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2023 11:32
Juntada de Mandado
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04/07/2023 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2023 06:26
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/06/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/06/2023 15:02
Expedição de Mandado.
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20/06/2023 15:01
Expedição de Mandado.
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20/06/2023 14:59
Expedição de Mandado.
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20/06/2023 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 12:19
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2023 07:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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