TJSP - 1000928-33.2023.8.26.0452
1ª instância - 01 Cumulativa de Piraju
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 11:49
Arquivado Definitivamente
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15/09/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 13:36
Expedição de Certidão.
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04/09/2023 13:58
Transitado em Julgado em #{data}
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonino Jorge dos Santos Guerra (OAB 190872/SP) Processo 1000928-33.2023.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Guilherme Henrique de Souza Riato -
Vistos.
Ante o parecer favorável do Ministério Público (fls. 66), HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo entabulado entre as partes (fls. 60/62).
Com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação, requerida por Guilherme Henrique de Souza Riato em face de João Francisco Rinaldi Riato Junior.
HOMOLOGO, igualmente, a desistência ao prazo recursal.
Certifique-se, de imediato o trânsito em julgado da presente decisão.
Nos termos do convênio firmado entre a OAB e a PGE, fixo os honorários advocatícios do(s) defensor(es) da(s) parte(s), no valor máximo constante da tabela do referido convênio.
Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos.
P.I.C. -
23/08/2023 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 16:25
Homologada a Transação
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21/08/2023 14:00
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonino Jorge dos Santos Guerra (OAB 190872/SP) Processo 1000928-33.2023.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Guilherme Henrique de Souza Riato -
Vistos.
Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
Int. -
16/08/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/08/2023 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/08/2023 13:45
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 16:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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06/07/2023 15:58
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 15:53
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 15:53
Conciliação frutífera
-
29/06/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 16:04
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para #{data_hora} #{local}. .
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26/06/2023 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/06/2023 10:37
Juntada de Mandado
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23/06/2023 11:25
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
16/05/2023 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 14:18
Juntada de Mandado
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11/05/2023 11:34
Expedição de Mandado.
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11/05/2023 11:29
Expedição de Mandado.
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20/04/2023 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/04/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/04/2023 15:19
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/04/2023 09:39
Conclusos para decisão
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29/03/2023 13:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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