10/06/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 16:58

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 14:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2024 09:48

Conclusos para despacho
30/08/2024 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 15:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/06/2024 09:52

Conclusos para despacho
14/06/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:22

Conclusos para despacho
22/05/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 23:59

Suspensão do Prazo
12/04/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:21

Juntada de Ofício
19/03/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 10:43

Expedição de Certidão.
19/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:05

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:54

Conclusos para despacho
26/01/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 13:33

Expedição de Certidão.
12/01/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:38

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:38

Conclusos para despacho
27/11/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:27

Suspensão do Prazo
23/10/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 23:28

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 11:48

Expedição de Carta.
10/10/2023 11:43

Expedição de Ofício.
10/10/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
23/09/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:16

Juntada de Ofício
14/09/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 10:51

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:02

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:36

Expedição de Ofício.
06/09/2023 11:36

Expedição de Ofício.
06/09/2023 11:33

Expedição de Mandado.
31/08/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 1019112-22.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adnan Macena de Souza -

Vistos.

I.

Defiro a gratuidade processual a parte autora.

Anote-se.

Evidente necessidade de produção de prova pericial médica e, ademais, por não vislumbrar prejuízo algum às partes, por questão de economia e celeridade processuais, determino a realização antecipada da prova técnica, para tanto, nomeio perito o DR.

PEDRO RODRIGUES SANCHES .

Deverá o perito observar o disposto no § 1º do artigo 129-A da Lei 8.213/91, isto é, deverá o perito, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.

Fixo os honorários periciais nos termos da portaria em vigor (R$510,34 para o exercício 2023), os quais deverão ser previamente recolhidos pela autarquia no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão da prova em seu desfavor.

Após, com a comprovação do recolhimento dos honorários periciais, intime-se o expert para que agende uma data para a perícia determinada nestes autos, com a antecedência mínima necessária para intimação das partes.

Posteriormente, com a informação da data agendada pelo perito, providencie a serventia a imediata intimação das partes, via ato ordinatório, sem necessidade de nova conclusão, a fim de agilizar a tramitação processual.

O patrono do autor deverá ser intimado através do D.J.E. e providenciará o comparecimento de seu constituinte na perícia designada, devendo, inclusive, providenciar a impressão da guia de apresentação (03 vias), instruindo-a com cópia da inicial.

Faculto a indicação de assistentes técnicos e a oferta de quesitos, em quinze dias.

Os interessados poderão acompanhar a perícia e providenciarão eventuais críticas.

Destaco que as partes deverão tomar todos os cuidados necessários, além de utilizar os equipamentos de proteção individual (uso obrigatório de máscara), na forma preconizada pela Organização Mundial de Saúde - OMS e pelo governo do Estado, a fim de proteger a saúde de todos os envolvidos.

Laudo em trinta dias a contar da conclusão dos exames.

Dele se dará ciência aos interessados.

Oficie-se ao Instituto como de praxe, bem como à(s) empregadora(s) e hospital (se o caso), como requerido.

Desde logo, consigno, por oportuno, que somente haverá designação de audiência para a colheita de prova oral se houver pertinente razão que justifique a sua produção.

II.

Após resultado do laudo pericial, caso divergente da conclusão do laudo administrativo realizado pela perícia médica federal, cite-se o INSS para contestar a ação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
21/08/2023 22:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 17:20

Recebida a Petição Inicial
18/08/2023 12:57

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:52

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 21:25

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:33

Conclusos para despacho
26/07/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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