24/05/2025 03:09

Suspensão do Prazo
16/02/2025 11:22

Suspensão do Prazo
23/12/2024 04:25

Suspensão do Prazo
15/12/2024 17:31

Suspensão do Prazo
29/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:16

Remetido ao DJE
25/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:57

Petição Juntada
24/10/2024 09:37

Incidente Processual Instaurado
24/10/2024 09:37

Incidente Processual Instaurado
24/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:25

Remetido ao DJE
22/10/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 16:20

Certidão de Cartório Expedida
29/09/2024 08:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/09/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:30

Remetido ao DJE
16/09/2024 16:58

Homologado o Cálculo
16/09/2024 14:59

Conclusos para decisão
29/07/2024 08:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/07/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:21

Remetido ao DJE
18/07/2024 19:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:47

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:06

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
15/07/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:04

Remetido ao DJE
15/07/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 11:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
09/07/2024 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/06/2024 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 14:45

Petição Juntada
26/06/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 13:38

Remetido ao DJE
25/06/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 13:40

Conclusos para decisão
10/06/2024 12:03

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:55

Petição Juntada
08/06/2024 08:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/05/2024 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 16:59

Petição Juntada
26/04/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 13:38

Remetido ao DJE
26/04/2024 12:51

Concedida a Dilação de Prazo
25/04/2024 11:17

Conclusos para decisão
25/04/2024 10:36

Petição Juntada
20/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:43

Remetido ao DJE
19/03/2024 17:01

Concedida a Dilação de Prazo
19/03/2024 07:33

Conclusos para decisão
18/03/2024 15:17

Petição Juntada
15/03/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:41

Remetido ao DJE
14/03/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 13:46

Petição Juntada
10/03/2024 08:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/02/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:16

Remetido ao DJE
28/02/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 18:44

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:39

Certidão de Cartório Expedida
25/01/2024 08:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/12/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:25

Remetido ao DJE
12/12/2023 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 17:22

Concedida a Dilação de Prazo
11/12/2023 10:49

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:39

Petição Juntada
12/11/2023 11:55

Suspensão do Prazo
24/10/2023 07:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/10/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:08

Remetido ao DJE
10/10/2023 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 11:09

Concedida a Dilação de Prazo
10/10/2023 11:02

Conclusos para decisão
09/10/2023 18:45

Petição Juntada
27/08/2023 07:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/08/2023 17:08

Petição Juntada
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson de Hypolito (OAB 147410/SP) Processo 0004168-02.2023.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cenira da Silva dos Santos -

Vistos.

Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade citada para causa para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 30 (trinta) dias.

No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o apostilamento.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO ENCAMINHADA PELO PORTAL ELETRÔNICO COMO OFÍCIO.

Int.
16/08/2023 21:41

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:40

Remetido ao DJE
16/08/2023 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 11:41

Conclusos para decisão
11/08/2023 17:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005020-09.2023.8.26.0079

Ismael Teixeira

Prefeitura Municipal de Botucatu

Advogado: Cecilia Fernandes Leite Romero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2023 21:20

Exibir Processo

Processo nº 1501198-46.2022.8.26.0545

Justica Publica

Joao Vitor Santos Silva

Advogado: Simone Pires Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2022 09:14

Exibir Processo

Processo nº 1001380-03.2023.8.26.0045

Anderson de Oliveira Freitas

Joyce de Moraes Goncalves

Advogado: Erica Maria de SA Soares Melhoranca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1019112-22.2023.8.26.0554

Adnan Macena de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1500021-31.2020.8.26.0282

Justica Publica

Jonatas dos Santos Coelho

Advogado: Roberto Coutinho Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2020 16:26

Exibir Processo