TJSP - 7017074-12.2011.8.26.0050

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACYR FERREIRA DE BARROS

Advogados

ALOISIO HENRIQUE NORI

OAB: 253551/SP

CPF *84.***.*82-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 02:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 04:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2024 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 05:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2024 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 05:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2024 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 09:21

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aloisio Henrique Nori (OAB 253551/SP) Processo 7017074-12.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: MOACIR FERREIRA DE BARROS - O sentenciado foi promovido ao regime aberto; o agravo em execução n. 7000443-07.2023.8.26.0071 determinou a recondução do sentenciado ao regime semiaberto para a realização de exame criminológico (fls. 15/21); este juízo determinou a expedição de mandado de prisão; o sentenciado foi preso em cartório no dia 14.08.2023 (fls. 38/47); foi transferido para o CDP de Caiuá (fls. 48) e o E.

    STJ concedeu ordem nos autos do habeas corpus n. 839.679 para ``cassar o acórdão estadual e restabelecer a decisão do Juízo de primeiro grau que concedeu ao paciente a progressão ao regime aberto`` (fls. 56/60).

    Expeça-se ordem de liberação bem como o termo de advertência das condições impostas por este Juízo.

  • 28/08/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 00:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 16:34

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 10:13

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 15:02

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/05/2023 00:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 05/05/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/04/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/02/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/01/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/12/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/08/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/06/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 00:00

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/05/2022 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 00:00

    Recebidos os autos

  • 12/07/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/06/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 12/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/10/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/09/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/09/2020 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2019 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2019.

  • 25/09/2019 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2019.

  • 25/09/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 14/01/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/01/2019 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/01/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 07/01/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/01/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/12/2018 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2018 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 386

  • 30/08/2018 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2018 00:00

    Recebidos os autos

  • 30/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2018 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/08/2018 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2018 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/05/2018 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2018 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2018 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2018 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/12/2017 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2017 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2017 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2017 00:00

    Recebidos os autos

  • 14/09/2017 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/10/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/10/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/09/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 08/08/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/05/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 14/03/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/03/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 07/03/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/03/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/03/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/02/2012 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2011 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2011 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 14/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 14/04/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2009 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2005 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2011

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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