21/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/01/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 10:06

Expedição de Ofício.
28/11/2023 10:06

Expedição de Certidão.
12/09/2023 22:28

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Santos Mendes (OAB 156927/SP), Daniel Pereira Fonte Boa (OAB 303331/SP) Processo 1002452-41.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Monteiro Silva - Diante do V.

Acórdão, caso já não tenha havido determinação e cumprimento pelo INSS e caso seja necessário, oficie-se com urgência à Autarquia para que proceda à implantação do benefício em favor da parte autora dando-lhe ciência, após o cumprimento e cumprindo-se demais termos do V.

Acórdão.

Caso necessário, o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença deve ser realizado seguindo as regras estabelecidas no Comunicado CG nº 1789/2017, parte I, disponível no sítio do TJSP, na internet (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893), merecendo destaque o quanto disposto no Provimento CG 05/2019: a) Incidente decorrente de processo digital deve observar o disposto no artigo 917 das NSCGJ/TJ-SP, ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II, e IV do §2º do artigo 1.286, exceto em caso de distribuição em Juízo diverso da origem do título executivo; b) Incidente decorrente de processo físico deve, necessariamente, ser instruído com os documentos elencados no § 2º, do art. 1.286, das NSCGJ/TJ-SP: I Sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III Demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias (documentos imprescindíveis para o início da fase executiva).

No mais, cumpra a serventia o disposto na parte II, do comunicado em comento, arquivando-se os autos, posteriormente, tendo em vista a gratuidade deferida à parte autora.
28/08/2023 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
27/08/2023 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:48

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 09:28

Recebidos os autos
26/01/2022 19:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2022 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2022 10:56

Expedição de Certidão.
19/10/2021 09:12

Expedição de Certidão.
08/10/2021 19:01

Expedição de Certidão.
22/09/2021 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2021 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2021 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2021 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2021 14:28

Conclusos para decisão
23/08/2021 10:48

Conclusos para despacho
21/08/2021 09:20

Expedição de Certidão.
12/08/2021 11:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/08/2021 16:42

Expedição de Certidão.
19/05/2021 14:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2021 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2021 09:05

Julgado procedente o pedido
22/03/2021 11:16

Conclusos para julgamento
16/03/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 18:28

Expedição de Certidão.
27/11/2020 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2020 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2020 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2020 10:28

Conclusos para julgamento
12/11/2020 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 21:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 11:44

Juntada de Outros documentos
24/06/2020 10:45

Expedição de Ofício.
01/06/2020 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2020 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2020 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2020 11:56

Conclusos para decisão
26/05/2020 07:41

Expedição de Certidão.
21/05/2020 10:38

Conclusos para despacho
20/05/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2020 19:14

Expedição de Certidão.
15/05/2020 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2020 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2020 13:59

Conclusos para decisão
11/05/2020 13:02

Conclusos para despacho
11/05/2020 11:59

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2020 22:14

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2020 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 14:49

Juntada de Petição de contestação
10/03/2020 08:18

Expedição de Certidão.
28/02/2020 12:20

Expedição de Certidão.
28/02/2020 11:06

Expedição de Mandado.
18/02/2020 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2020 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2020 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2020 16:46

Conclusos para decisão
10/02/2020 14:45

Conclusos para despacho
30/01/2020 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 13:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2020 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2019 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2019 11:50

Conclusos para decisão
16/12/2019 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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