TJSP - 1516490-52.2022.8.26.0228

1ª instância - 17 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EWERTON PEDRO SANTOS SENA

CPF *23.***.*33-67

Advogados

MARCELO MENCHON FELCAR

OAB: 377391/SP

CPF *25.***.*37-37

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EVERTON PEREIRA ROCHA

ROGERIO DOS SANTOS AMANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2024 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 01:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 10:55

    Protocolizada Petição

  • 04/07/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 11:52

    Protocolizada Petição

  • 02/07/2024 06:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2024 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2024 11:39

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 14:20

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 21:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 11/09/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 11:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) Processo 1516490-52.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EWERTON PEDRO SANTOS SENA - Fl. 266: Ciente.

    Entretanto, a defesa deverá apresentar contrarrazões neste grau de jurisdição.

    Nesta senda, reabro o prazo para contrarrazões.

  • 21/08/2023 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Menchon Felcar (OAB 377391/SP) Processo 1516490-52.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EWERTON PEDRO SANTOS SENA - Tendo em vista que devidamente intimada, a defesa constituída deixou de apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela acusação, intime-se o réu para que, no prazo de dez dias, constitua novo advogado nos autos, no silêncio ser-lhe-ão nomeados os defensores públicos em exercício nesta Vara.

  • 17/08/2023 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 21:25

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 23:18

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 23:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2023 22:14

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2023 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 14:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2023 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 20:35

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/04/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 15:40

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 12:25

    Expedição de Alvará.

  • 20/03/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2023 20:05

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2023 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 18:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/02/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2023 20:53

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/01/2023 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2022 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2022 19:23

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2022 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2022 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2022 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2022 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2022 21:18

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 14:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 23:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 20:29

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2022 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 21:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 19:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 19:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 19:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 13:25

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/08/2022 04:30:00, 17ª Vara Criminal.

  • 01/08/2022 17:00

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 31/07/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2022 13:19

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 28/07/2022 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 15:55

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/07/2022 15:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/07/2022 15:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2022 14:29

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/07/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 09:54

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 25/07/2022 16:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/07/2022 16:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/07/2022 16:08

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/07/2022 10:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2022 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 12:20

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/07/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2022 10:26

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 06:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 22/07/2022 04:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 04:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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