30/08/2023 10:51

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Rodrigo Amorim Pereira do Nascimento (OAB 49974/BA) Processo 1008898-33.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Ferreira Cartaxo - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS -

Vistos.

Fls. 65/67: Anote-se o necessário e providencie-se a baixa definitiva e arquivamento dos autos digitais.

Int.
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:55

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:25

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Rodrigo Amorim Pereira do Nascimento (OAB 49974/BA) Processo 1008898-33.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Ferreira Cartaxo - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS -

Vistos.

Fls. 58/60: Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a prática pelas partes, de ato incompatível com a interposição de recurso, artigo 1000 do CPC, certifique-se desde já o trânsito em julgado.

Em até cinco dias da data estabelecida para o pagamento, deverá o credor peticionar nos autos, independente de intimação, para informar se houve ou não a quitação do débito.

Não havendo comunicação em sentido contrário, anote-se o necessário e providencie-se a baixa definitiva e arquivamento dos autos digitais.

Publique-se e intimem-se.
18/08/2023 10:37

Transitado em Julgado em #{data}
18/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 00:12

Homologada a Transação
17/08/2023 15:14

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:32

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 14:32

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 16:42

Expedição de Carta.
24/07/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 16:02

Conclusos para decisão
24/07/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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