18/08/2023 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dourival Andrade Rodrigues (OAB 165556/SP), Diego Xavier dos Anjos (OAB 436247/SP) Processo 1011647-27.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gislayne Cristina da Silva - Reqdo: Vicente Gonçalves de Assis -

Vistos.

De proêmio, presentes os requisitos autorizadores, e nos termos do art. 98, caput, do Código de Processo Civil, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual.

Anote-se.

No mais, necessária a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal dos autores e oitiva de testemunhas, para elucidação dos pontos controvertidos nos autos, definidos pelo r. despacho saneador de fls. 141/142.

Para oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas, designo audiência presencial de instrução, debates e julgamento, para o dia 10 de outubro de 2023, às 15 horas, Sala de Audiência 102.

Na hipótese de intimação por carta, fazer juntar aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento com antecedência de 3 dias da data da audiência, sob pena de preclusão (art. 455, § 3º).

Nos termos do art. 455 do CPC, deverão os patronos das partes darem ciência do dia, hora e local da audiência ou proceder à intimação das testemunhas arroladas e, na hipótese de intimação por carta, fazer juntar aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento com antecedência de 3 dias da data da audiência, sob pena de preclusão (art. 455, § 3º).

Nos termos do art. 1.003, § 1º, do Código de Processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença proferida em audiência, ainda que não presentes ao ato, posto que cientes da realização da solenidade.

Intimem-se as partes para comparecimento, pela imprensa oficial, através de seus patronos.

Fls. 145: indefiro o pedido retro, uma vez que compete à própria parte proceder à oitiva de suas testemunhas.

Assim, não se encontrando a requerente patrocinada pela Defensoria Pública, ou advogado a ela conveniado, deverá proceder à intimação de suas testemunhas, nos termos da presente decisão.

Rejeito ainda o pedido de depoimento pessoal da parte ré, uma vez que o campo probatório já restou delimitado pela r. decisão saneadora de fls. 141/142.

Ademais, entendo que a prova pretendida mostra-se desnecessária ao deslinde probatório, cabendo ao magistrado o indeferimento das diligências inúteis ou meramente protelatórios inteligência do art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Por fim, providencie a zelosa serventia o cadastro das testemunhas arroladas às fls. 139 e 145 junto ao sistema informatizado.

Int.
14/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 15:27

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/05/2023 14:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2023 14:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2023 19:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 20:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2023 14:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2023 12:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2023 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 19:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2023 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 17:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2022 17:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2022 12:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2022 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2022 21:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2022 09:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2022 09:55

Mandado devolvido #{resultado}
25/07/2022 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2022 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2022 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2022 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2022 09:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/07/2022 09:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/07/2022 12:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2022 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 14:14

Mandado devolvido #{resultado}
08/06/2022 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2022 13:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2022 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2022 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 18:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2022 18:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2022 12:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2022 12:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2022 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2022 12:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2022 14:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2022 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 11:34

Mandado devolvido #{resultado}
17/01/2022 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2021 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2021 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2021 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2021 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2021 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/12/2021 10:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2021 16:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/11/2021 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2021 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2021 21:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2021 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2021 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2021 20:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2021 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2021 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2021 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2021 16:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2021 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2021 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2021 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2021 13:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2021 13:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2021 13:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/06/2021 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2021 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2021 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2021 11:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2021 17:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2021

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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