18/09/2023 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Érika Ribeiro de Menezes Pascoal (OAB 250668/SP), Marco Andre Honda Flores (OAB 6171/MS) Processo 0035108-81.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Érika Ribeiro de Menezes Pascoal, Érika Ribeiro de Menezes Pascoal - Exectda: Amil Assistência Médica Internacional LTDA -

VISTOS.

Tendo em vista a expressa concordância da exequente quanto à integral satisfação de seu crédito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Observando as manifestações de fls. 69 e 75, reputo logicamente precluso o direito de recorrer, com base no art. 1.000 do mesmo diploma legal.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de fls. 70/71 em prol da exequente, observando-se os dados bancários indicados retro.

Considerando a extinção sem necessidade de sub-rogação por parte do Juízo, entendo que não são devidas as custas de satisfação da execução: "APELAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Sentença de extinção da execução que determinou o recolhimento de custas finais pelo exequente (art. 4º, III, Lei Estadual nº 11.608/2003).

Hipótese na qual houve a satisfação do débito no prazo para pagamento voluntário, sem a oposição de defesa.

Ausência de prática de atos executórios que afasta a aplicação das custas finais, cujo fato gerador somente se caracteriza quando necessário provimento jurisdicional para a satisfação de crise de inadimplemento.

Recurso provido". (TJSP; Apelação Cível 0016426-49.2020.8.26.0564; Relator (a):Rômolo Russo; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/12/2021; Data de Registro: 08/12/2021) grifei.

Efetivada a transferência e ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo.

P.I.C.
23/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 14:20

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 06:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 11:31

Conclusos para decisão
08/08/2023 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 17:12

Conclusos para decisão
19/07/2023 16:47

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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