24/06/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:28

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 10:14

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 09:03

Conclusos para despacho
09/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 11:19

Juntada de Mandado
03/10/2023 14:59

Expedição de Mandado.
30/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB 354306/SP), Eugênio Eduardo Esposte Sant Anna Marrachine (OAB 465910/SP) Processo 0001274-09.2023.8.26.0417 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Agatha Soffia Moura dos Santos - RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais.

CONCEDO ao(à) exequente a gratuidade judiciária.

ANOTE-SE.

INTIME-SE o executado para, no prazo de TRÊS DIAS, efetuar o pagamento do débito (R$ 765,00 - fls. 06), referente às TRÊS PENSÕES ALIMENTÍCIAS VENCIDAS ANTES DO AJUIZAMENTO E AQUELAS QUE VENCEREM NO CURSO DA LIDE, nos termos do art. 323 do CPC, provar que pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial (artigo 528, § 3º, CPC).

Registre-se que se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.

O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.

Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.

Cópia desta servirá como mandado.

Intime-se.
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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