05/04/2025 12:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 08:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/03/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 03:37

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 15:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/12/2024 17:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/12/2024 17:54

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 10:42

Contrarrazões Juntada
11/10/2024 15:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/10/2024 10:16

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 08:31

Remetido ao DJE
30/09/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 16:26

Recebido o recurso
30/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:05

Apelação/Razões Juntada
26/09/2024 00:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/09/2024 10:54

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 02:20

Remetido ao DJE
15/09/2024 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2024 16:52

Julgada improcedente a ação
08/03/2024 14:31

Conclusos para Sentença
08/03/2024 14:29

Documento Juntado
08/03/2024 14:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2024 14:05

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:53

Réplica Juntada
22/01/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 14:57

Remetido ao DJE
19/01/2024 20:50

Petição Juntada
19/01/2024 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 19:58

Conclusos para despacho
02/01/2024 11:09

Documento Juntado
02/01/2024 11:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2023 16:45

Petição Juntada
30/09/2023 15:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/09/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 02:37

Remetido ao DJE
19/09/2023 22:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 22:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/09/2023 09:57

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:20

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/09/2023 11:20

Redistribuição de Processo - Saída
12/09/2023 10:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/08/2023 00:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/08/2023 21:38

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
19/08/2023 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2023 14:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/08/2023 09:14

Documento Juntado
07/08/2023 11:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/08/2023 21:35

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
02/08/2023 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/08/2023 16:35

Ofício Expedido
02/08/2023 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 16:34

Suscitado Conflito de Competência
26/03/2023 21:00

Contestação Juntada
03/03/2023 16:46

Conclusos para decisão
10/02/2023 18:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/02/2023 16:31

Petição Juntada
30/01/2023 18:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2023 17:44

Mandado de Citação Expedido
26/01/2023 21:43

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 00:16

Remetido ao DJE
24/01/2023 20:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/01/2023 17:07

Conclusos para decisão
13/01/2023 12:54

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/01/2023 12:54

Redistribuição de Processo - Saída
13/01/2023 12:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/01/2023 12:49

Certidão de Cartório Expedida
12/01/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 02:34

Remetido ao DJE
10/01/2023 23:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/12/2022 17:42

Conclusos para decisão
22/12/2022 16:42

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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