01/02/2024 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/12/2023 18:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 22:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 11:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/11/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:43

Mandado devolvido #{resultado}
30/10/2023 15:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2023 11:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2023 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 15:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 23:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 18:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 11:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 17:32

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 16:57

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/09/2023 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2023 12:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 10:52

Mandado devolvido #{resultado}
31/08/2023 10:47

Mandado devolvido #{resultado}
31/08/2023 10:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 13:39

Mandado devolvido #{resultado}
28/08/2023 12:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 11:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 11:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 09:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 14:33

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Miguel da Silva Júnior (OAB 237340/SP), Melissa Amorim de França (OAB 416124/SP) Processo 1519021-77.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IGOR SANTOS DE OLIVEIRA - Nos termos do CG 284/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25/09/2023, às 13h, por meio de videoconferência/teleaudiência.

O ingresso na audiência na data e hora informadas poderá ser feito através do link https://bit.ly/3OHZg12 que pode ser acessado pelo navegador do celular ou computador, bem como através do Código QR a seguir, o qual também pode ser lido pelo celular.

Tendo em vista o artigo 6º, do Comunicado nº 317 da Corregedoria Geral da Justiça, solicite-se a realização do reconhecimento pessoal do acusado no momento da audiência, indicando que deverá haver no mínimo mais dois indivíduos no ato junto ao réu, segurando placas com a numeração de 1 a 3, de acordo com o artigo 226 do Código de Processo Penal. 1.

Requisite-se o réu. 2.

Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos arrolados na denúncia, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência. 3.

Intime(m)-se a(s) vítima(s), por intermédio de oficial (a) de justiça, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial(a) de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 4.

Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, entende-se que os requisitos da prisão preventiva estão presentes, conforme já havia sido desenvolvido anteriormente (fls. 42/45 e 71).

Desse modo, a prisão do acusado deve ser mantida, sem prejuízo de a decisão ser reavaliada em momento oportuno.

ORIENTAÇÕES À SAP - ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; - iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; - caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera.

ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara [[email protected]], com cópia para ([email protected]) , ou mandar mensagem pelo aplicativo whatsapp (11) 2868-7078, - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa.

ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS CIVIS - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa.

ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR(A) - Receberá dois links um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os(as) defensores(as) acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO.

Int.

A(o) Exmo(a) Promotor(a) de Justiça atuante na Vara; A(o) Exmo(a) Defensor(a).
22/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 16:12

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 17:59

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:37

Expedição de Ofício.
10/07/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 15:54

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:39

Expedição de Ofício.
06/07/2023 11:38

Expedição de Mandado.
30/06/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 14:45

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 16:45

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 11:35

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/06/2023 12:41

Conclusos para despacho
27/06/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 11:07

Evoluída a classe de 279 para 283
26/06/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/06/2023 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/06/2023 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 12:19

Expedição de Certidão.
23/06/2023 20:25

Juntada de Petição de Denúncia
23/06/2023 13:39

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 13:38

Evoluída a classe de 279 para 283
23/06/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/06/2023 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/06/2023 14:02

Recebidos os autos
15/06/2023 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
15/06/2023 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 09:47

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:21

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:58

Expedição de Mandado.
14/06/2023 14:02

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:41

Expedição de Ofício.
14/06/2023 13:41

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:49

Conclusos para decisão
14/06/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 06:57

Juntada de Certidão
14/06/2023 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 03:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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