25/09/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 13:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 14:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 20:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/09/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 15:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:02

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Rodrigues (OAB 280507/SP), Daiane Cristina dos Santos (OAB 440711/SP) Processo 1000638-76.2023.8.26.0368 - Guarda de Família - Reqte: Romária Feitosa Biazotto - Reqdo: André Mariano Alves de Abrantes -

Vistos. 1) Trata-se de ação de Guarda de Família Guarda, que envolve as partes supra. 2) Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo feito entre as partes a fls. 111/113, que contou com a concordância do Ministério Público (fls. 117); consequentemente, resolvo o mérito deste processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Assim, certifique-se o imediato trânsito em julgado, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários em favor da advogada da parte autora nos termos do convênio Defensoria/OAB, oficie-se à empregadora do requerido nos termos em que ajustado entre as partes a fls. 111/113 para descontos da pensão alimentícia diretamente na folha de pagamento do réu, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se estes autos.

Saliento, por fim, que eventual retirada do nome de quaisquer das partes dos órgãos restritivos de crédito (como o SCPC e o SERASA, por exemplo), ou mesmo do Cartório de Protestos, compete às próprias partes.

Honorários advocatícios conforme estipulado pelas partes.

Não há custas em aberto.

P.I.C.
18/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 16:15

Homologada a Transação
16/08/2023 15:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 18:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2023 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2023 15:32

Conciliação frutífera
24/07/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2023 13:23

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/06/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2023 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/06/2023 17:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 11:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2023 09:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/05/2023 17:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 09:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/04/2023 09:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2023 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 16:15

Mandado devolvido #{resultado}
10/04/2023 16:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 15:27

Concedida a Medida Liminar
15/03/2023 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2023 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2023 11:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 10:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/03/2023 17:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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