26/08/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:38

Expedição de Mandado.
10/06/2024 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 16:21

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 12:58

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:54

Recebidos os autos
08/02/2024 19:58

Juntada de Ofício
26/10/2023 15:30

Juntada de Ofício
30/08/2023 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Antonio Pappotti (OAB 145657/SP) Processo 1500500-86.2023.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS AUGUSTO VICTORIO -

Vistos.

Réu intimado da sentença (fls. 363).

Certificado o trânsito em julgado à Acusação (fls. 380).

Anote-se a prescrição da pena em concreto.

Recebimento do Recurso (fls. 364).

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga, para análise do recurso interposto, atualizando-se as anotações no Sistema de Automação da Justiça.

Após o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo serão analisadas as demais circunstâncias apontadas na sentença.

No mais, quanto ao requerido pela ilustre Autoridade Policial (fls. 389), em acolhimento à manifestação Ministerial (fls. 392), acerca dos objetos apreendidos por ocasião dos fatos (Auto a fls. 18/19), aguarde-se o desfecho final, quando, então, será deliberado a respeito.

Comunique-se a Delegacia de Origem acerca da presente decisão.

Servirá este de ofício.

Int.

Presidente Prudente, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:00

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:57

Juntada de Ofício
21/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:55

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 10:48

Conclusos para decisão
11/08/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:46

Juntada de Mandado
03/08/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 07:59

Expedição de Mandado.
01/08/2023 11:11

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 16:45

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 15:29

Expedição de Alvará.
27/07/2023 10:36

Expedição de Certidão.
27/07/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 23:56

Juntada de Mandado
18/07/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 17:07

Juntada de Ofício
18/07/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 17:06

Juntada de Mandado
18/07/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 17:06

Juntada de Mandado
18/07/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 17:05

Juntada de Mandado
18/07/2023 12:12

Expedição de Certidão.
04/07/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 17:29

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:16

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:50

Expedição de Mandado.
28/06/2023 15:50

Expedição de Mandado.
28/06/2023 15:50

Expedição de Mandado.
28/06/2023 15:49

Expedição de Mandado.
28/06/2023 15:49

Expedição de Mandado.
28/06/2023 15:48

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 13:35

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:33

Expedição de Ofício.
28/06/2023 13:33

Expedição de Ofício.
28/06/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/07/2023 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
21/06/2023 15:22

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 14:06

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 16:07

Expedição de Ofício.
07/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:47

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 10:20

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
31/05/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 13:51

Juntada de Mandado
31/05/2023 09:52

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:55

Juntada de Petição de parecer
30/05/2023 13:48

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 16:27

Juntada de Ofício
17/05/2023 13:47

Expedição de Mandado.
16/05/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:31

Expedição de Ofício.
15/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:12

Evoluída a classe de 279 para 283
15/05/2023 15:30

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/05/2023 15:57

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:45

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 15:56

Juntada de Petição de Denúncia
11/05/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 18:53

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:52

Conclusos para decisão
10/05/2023 18:34

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/05/2023 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/05/2023 16:22

Recebidos os autos
10/05/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
09/05/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/05/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 14:53

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 13:07

Juntada de Mandado
09/05/2023 12:55

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:58

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:28

Expedição de Mandado.
09/05/2023 11:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/05/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 09:09

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:08

Expedição de Certidão.
09/05/2023 09:08

Expedição de Certidão.
09/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:46

Juntada de Certidão
09/05/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 02:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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