29/08/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:59

Recebidos os autos
23/08/2024 16:57

Recebidos os autos
17/06/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
07/04/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 18:58

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:09

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2023 14:38

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 13:10

Recebidos os autos
14/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:40

Recebidos os autos
12/09/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thales Monte Carneiro (OAB 181016/SP), Larissa Roscani Besseler (OAB 383967/SP) Processo 1000161-51.2023.8.26.0498 - Guarda de Família - Reqte: Cleusa Arlindo Silva - Reqdo: Silvio de Deus França -

Vistos.

Primeiramente, defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

No mais, indefiro o pedido de guarda provisória, pois não há elementos que evidenciem a probabilidade do direito da requerente.

Da análise da inicial e dos documentos que a acompanham não é possível concluir, a priori, sobre a atual situação entre as partes e as crianças, de modo que é pertinente que tal questão seja apreciada em regular contraditório.

Por outro lado, também não se verifica nos autos perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, eis que, a qualquer momento, esta decisão pode ser revista, desde que as circunstâncias o recomendem, servindo, por ora, para resguardar os interesses das crianças.

Não havendo outras questões processuais pendentes, dou o feito por saneado e fixo como pontos controvertidos (i) a avaliação de qual das partes detém as melhores condições para o exercício da guarda, (ii) a modalidade de guarda mais indicada, (iii) a forma mais adequada para fixação do regime de visitas e (iv) o valor a ser pago a título de alimentos pelo requerido, em caso de eventual procedência da ação.

Para dirimi-los, determino a realização de Estudo Psicossocial junto às partes, abordando os pontos controvertidos acima elencados.

Consigno que a necessidade de produção de outras provas será avaliada no momento oportuno.

Remetam-se os autos ao Setor Social e dê-se ciência ao Ministério Público.

Int.
16/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
16/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
16/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2023 11:31

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 10:14

Conclusos para despacho
19/06/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 09:07

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/06/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 15:48

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 15:25

Conciliação infrutífera
01/06/2023 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/04/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 19:49

Juntada de Mandado
14/04/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 16:01

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:59

Expedição de Mandado.
08/03/2023 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:31

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/06/2023 02:35:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
02/03/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 17:14

Conclusos para despacho
15/02/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 13:35

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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