TJSP - 7000431-86.2009.8.26.0037
1ª instância - 02 Cumulativa de Taquaritinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 21:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
04/09/2023 14:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 18:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 18:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 17:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Angela Mascarenha da Silva (OAB 425092/SP) Processo 7000431-86.2009.8.26.0037 - Execução da Pena - Exectdo: SIDNEI TEIXEIRA SANTOS -
Vistos.
DEFIRO ao sentenciado SIDNEI TEIXEIRA SANTOS a remição de 13 (treze) dias da sua pena, pelos 10,5 dias trabalhados entre o período de 04/09/2015 a 22/11/2015, na Penitenciária de Balbinos/SP, bem como a remição de conforme 06 (seis) dias, pelas 79,2 horas de estudo, no período de 03/11/2015 à 114/12/2014, nos termos do artigo 126, § 1º, inciso I e II da LEP, anotando-se para inclusão no novo cálculo de liquidação de pena que, desde já, fica determinado.
Em cumprimento das condições impostas na advertência do Livramento Condicional, veio solicitar, através da I.
Defensora autorização para mudar seu domicílio para a Rua Mambure, nº 131, na cidade de Goioerê/PR, CEP 87.360-000, ante a concordância do Ministério Público, defiro a mudança de seu domicilio.
Trata-se de pena privativa de liberdade, ante o comunicado COMUNICADO CONJUNTO Nº 222/2023, proceda-se a conferência das peças do BNMP e regularização, se o caso, bem como a transferência da competência junto ao Portal do BNMP.
Após as devidas regularizações, nos termos da Resolução 783/17 e dos Comunicados CG nº 1591/2017 e 1592/17, diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao Cartório Distribuidor para que seja REDISTRIBUÍDO para a Vara de Execuções Panais da Comarca de Goioerê/PR com competência de semiaberto/Livramento Condicional, via malote digital. -
18/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 15:56
Detração/remição concedida
-
17/08/2023 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 12:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 22:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 22:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 10:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2023 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 10:30
Recebidos os autos
-
22/05/2023 10:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/05/2023 10:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/05/2023 10:30
Recebidos os autos
-
19/05/2023 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/05/2023 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/05/2023 20:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 19:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2023 06:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 21:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 16:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/05/2023 12:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/04/2023 05:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 05:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 05:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 10:51
Concedido o Livramento condicional
-
19/04/2023 14:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2023 17:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2023 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2023 02:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2023 21:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 21:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 21:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 21:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 21:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2023 14:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/03/2023 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2023 00:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2023 00:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2023 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 17:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2023 17:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 18:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2023 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2023 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2023 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2022 15:36
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/12/2022 15:36
Recebidos os autos
-
19/12/2022 15:36
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/12/2022 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
05/12/2022 11:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2022 14:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/11/2022 14:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/11/2022 14:40
Recebidos os autos
-
25/11/2022 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
25/11/2022 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/11/2022 11:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/11/2022 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 16:43
Realizado Cálculo de Liquidação
-
23/11/2022 16:23
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/11/2022 15:28
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
23/11/2022 12:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2022 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2022 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2020 00:00
Recebidos os autos
-
10/03/2020 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/03/2020 00:00
Recebidos os autos
-
02/03/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2020 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/09/2019 00:00
Recebidos os autos
-
12/09/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/08/2019 00:00
Recebidos os autos
-
28/08/2019 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2019 00:00
Recebidos os autos
-
22/08/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/08/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/08/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2019 00:00
Recebidos os autos
-
10/07/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/07/2019 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2019 00:00
Recebidos os autos
-
28/06/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/06/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2019 00:00
Recebidos os autos
-
06/02/2019 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
31/01/2019 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/01/2019 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2018 00:00
Recebidos os autos
-
27/11/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/11/2018 00:00
Recebidos os autos
-
19/10/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/10/2018 00:00
Recebidos os autos
-
11/10/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/09/2018 00:00
Recebidos os autos
-
09/08/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2018 00:00
Recebidos os autos
-
06/07/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/07/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2018 00:00
Recebidos os autos
-
27/03/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2018 00:00
Recebidos os autos
-
28/02/2018 00:00
Recebido pelo Distribuidor
-
20/02/2018 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
09/12/2016 00:00
Recebidos os autos
-
05/12/2016 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
02/12/2016 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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