12/05/2025 23:56

Suspensão do Prazo
03/05/2025 21:59

Suspensão do Prazo
26/03/2025 23:04

Suspensão do Prazo
16/02/2025 02:09

Suspensão do Prazo
14/12/2024 03:59

Suspensão do Prazo
04/11/2024 13:46

Autos no Prazo
12/07/2024 13:43

Autos no Prazo
09/05/2024 15:11

Autos no Prazo
09/04/2024 01:11

Suspensão do Prazo
17/02/2024 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/02/2024 13:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/02/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 14:25

Petição Juntada
07/02/2024 10:32

Remetido ao DJE
06/02/2024 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 16:11

Recebidos os autos do Colégio Recursal
02/02/2024 10:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/09/2023 07:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/08/2023 06:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 07:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 07:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/08/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB 422630/SP) Processo 1003394-13.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joel Eduardo Pontel -

Vistos.

Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela ré, em ambos os efeitos.

Ao (à) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.

Int.
22/08/2023 14:59

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/08/2023 12:05

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2023 09:57

Contrarrazões Juntada
22/08/2023 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB 422630/SP) Processo 1003394-13.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joel Eduardo Pontel -

Vistos.

Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não entrever na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade.

Intime-se.
21/08/2023 14:44

Recebido o recurso
21/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
21/08/2023 08:27

Conclusos para despacho
21/08/2023 07:45

Recurso Interposto
21/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
20/08/2023 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 18:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2023 15:14

Conclusos para Sentença
18/08/2023 11:39

Conclusos para despacho
17/08/2023 22:15

Embargos de Declaração Juntados
14/08/2023 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2023 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:32

Remetido ao DJE
09/08/2023 14:32

Julgada Procedente a Ação
05/08/2023 07:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/07/2023 13:44

Conclusos para Sentença
26/07/2023 13:14

Conclusos para despacho
26/07/2023 09:06

Réplica Juntada
26/07/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 12:01

Remetido ao DJE
25/07/2023 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2023 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2023 15:40

Contestação Juntada
13/06/2023 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2023 10:13

Mandado de Citação Expedido
13/06/2023 10:13

Mandado de Citação Expedido
13/06/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:01

Remetido ao DJE
07/06/2023 17:02

Recebida a Petição Inicial
07/06/2023 16:31

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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