TJSP - 1500144-03.2020.8.26.0614
1ª instância - Vara Unica de Tambau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 11:00
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 10:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/06/2024 10:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/05/2024 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 17:12
Julgado improcedente o pedido
-
09/04/2024 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 13:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/04/2024 13:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2024 10:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/02/2024 10:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/02/2024 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2024 10:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/02/2024 10:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 11:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/09/2023 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 13:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruno Martinelli Júnior (OAB 251244/SP), Bruno Martinelli Netto (OAB 364018/SP), Francieli Fernanda Alves (OAB 405330/SP) Processo 1500144-03.2020.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX TIBURCIO FERNANDES -
Vistos. À vista dos documentos de fls. 139/150, defiro a gratuidade ao réu.
Anote-se.
Compulsando os autos, verifico que o acusado foi citado por edital e, às fls. 186 constituiu advogados, de modo que, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, deve a marcha processual ser retomada.
Analisando a defesa apresentada, verifico que não foram demonstradas circunstâncias que impeçam, desde já, o prosseguimento do feito.
As questões arguidas dizem respeito ao mérito e impõem a colheita da prova, sobretudo oral, para que se possa aferir se é realmente o caso de absolvição.
Ante o exposto, mantenho a decisão de fl. 63 que recebeu a denúncia oferecida contra ALEX TIBURCIO FERNANDES.
Para realização de audiência, na modalidade mista, (remoto/presencial), designo o dia 09 de abril de 2024, às 14h30min., agendada através do sistema TEAMS, atentando-se às retificações do Comunicado 317/2020.
Requisite-se o réu, para que seja apresentado à sala de audiência virtual, se o caso.
Requisite-se o policial civil/militar, advertindo-se que sua oitiva ocorrerá através da plataforma Teams.
Intimem-se as vítimas e testemunhas arroladas.
Observe-se que deverá constar dos mandados que as vítimas e testemunhas que não possuírem telefone ou e-mail, e que em virtude disso não possam participar da audiência virtual, deverão ser intimados para que compareça à sala de audiência desta Comarca na data designada.
Fica desde já autorizado o concurso policial, caso haja devolução de mandado negativo.
Intime-se o defensor do réu, via DJE, devendo o mesmo informar nos autos, em 5 dias, telefone e e-mail para contato.
A presença física em audiência é necessária apenas se não for possível a utilização da ferramenta digital.
Conste expressamente na intimação do defensor que, como regra, nos termos do art. 403 do CPP, a sentença será proferida logo após o término dos debates, o que impõe a apresentação das alegações finais em audiência (oralmente ou por escrito).
Deverá a Serventia providenciar FA e certidões atualizados do réu, com antecedência de 30 dias da data aprazada para a audiência.
Int. -
24/08/2023 09:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 08:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 13:13
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/08/2023 13:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 14:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 16:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 14:36
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
20/07/2023 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 11:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 11:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 09:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/06/2023 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 12:26
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
29/06/2023 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2023 21:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 11:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2022 08:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 20:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2022 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 20:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2022 19:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2022 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2021 16:56
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 14:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/09/2021 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2021 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2020 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2020 09:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/10/2020 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2020 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2020 17:39
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2020 17:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2020 21:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2020 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2020 11:45
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 11:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/04/2020 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2020 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2020 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2020 17:09
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
27/04/2020 09:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2020 09:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2020 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2020 14:30
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2020 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2020 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2020 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2020 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2020 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2020 14:42
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
16/04/2020 13:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2020 12:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2020 12:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2020 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2020 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2020 10:31
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 10:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2020 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2020 19:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2020
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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