01/04/2024 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 14:07

Baixa Definitiva
01/04/2024 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 14:05

Baixa Definitiva
01/04/2024 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 21:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 15:08

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
19/02/2024 11:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 05:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/12/2023 07:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 10:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2023 10:09

Recebidos os autos
17/11/2023 09:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/11/2023 02:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2023 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 16:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/10/2023 13:13

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
27/10/2023 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:30

Recebidos os autos
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0003693-97.2021.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentante: Paulo Rodrigo de Lima Oliveira -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência da ação, apresentada pela parte autora por meio da petição de fls. 233.

Em consequência, DECLARO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do C.P.C., revogando a liminar concedida pela decisão de fls. 13.

Em razão do fundamento da presente, não há interesse recursal.

Assim sendo, certifique-se o trânsito em julgado nesta data e anote-se a extinção, arquivando-se.

Custas pelo autor, ressalvada eventual gratuidade de justiça Ciência ao MP e à DPE.

P.R.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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