TJSP - 1517154-49.2023.8.26.0228

1ª instância - 18 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILTON FONTES GAMA

CPF *69.***.*97-02

Advogados

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES

OAB: 105527/SP

Terceiro

Partes

O ESTADO

SAUDE PUBLICA

LUCIMAR DE BARROS FERNANDES

CPF *27.***.*39-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO KLEITON BEZERRA DA SILVA - RE 138.724-3

CPF *41.***.*81-06

SAMUEL SILVEIRA DE TOLEDO- RE 113.705-A

CPF *17.***.*37-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 14:35

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 29/07/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 09:32

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 18/04/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 19:24

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2024 19:23

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2024 19:23

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2024 19:23

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2024 19:23

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2024 19:23

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2024 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 16:39

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/04/2024 16:25

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/01/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 14:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/01/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 12:59

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 23/11/2023 15:05

    Guia Eletrônica Enviada

  • 23/11/2023 09:52

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 09/11/2023 15:58

    Guia Eletrônica Enviada

  • 01/11/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 11:01

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/10/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 13:17

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 20/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 17:37

    Recebido o recurso

  • 19/10/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 05:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/10/2023 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 17:20

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 19/09/2023 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 09:33

    Mudança de Magistrado

  • 18/09/2023 23:38

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/09/2023 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB 105527/SP) Processo 1517154-49.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Intime-se a Defesa para apresentação de seus memoriais escritos, no prazo de 5 dias.

  • 23/08/2023 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/08/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 09:40

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 12:23

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 12:18

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2023 02:30:00, 18ª Vara Criminal.

  • 03/07/2023 15:12

    Recebida a denúncia

  • 03/07/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 10:01

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 14:51

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 13:54

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 31/05/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 11:04

    Mudança de Magistrado

  • 31/05/2023 09:40

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/05/2023 09:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/05/2023 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/05/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/05/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/05/2023 09:03

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 26/05/2023 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 08:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 13:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/05/2023 13:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/05/2023 13:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/05/2023 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/05/2023 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/05/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 13:52

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 23/05/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 13:03

    Mudança de Magistrado

  • 23/05/2023 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 06:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 23/05/2023 00:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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