22/04/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 10:11

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antonio Rotta (OAB 232815/SP), Dyane de Barros Bertozo (OAB 355317/SP), Gabriel de Almeida Rotta (OAB 376459/SP), Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB 396324/SP) Processo 1008176-27.2019.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Reqte: Marinete de Araujo Silva - Reqdo: Edilson Amaro da Silva -

Vistos.

Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, constante da petição de fls. 179/183, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECRETO o divórcio das partes (artigo 1571, IV, §1º, do Código Civil), rompido vínculo conjugal e cessados deveres do casamento, observando-se que a autora continuará a usar o nome de casada (fls. 182).

Outrossim, DECLARO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, "b", c/c o artigo 731 do CPC.

Em razão do fundamento da presente, não há interesse recursal.

Assim sendo, certifique-se o trânsito em julgado nesta data e anote-se a extinção da fase de conhecimento, arquivando-se.

Expeça-se mandado de averbação ao Registro Civil CÓPIA DIGITALIZADA DA PRESENTE SENTENÇA SERVIRÁ COMO: A) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, na data em que foi assinada digitalmente; B) MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 31º Subdistrito- Pirituba, Comarca de São Paulo/SP, para que proceda a necessária averbação à margem do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula nº 122580 01 55 1992 2 00084 288 0024754-15; Se for o caso, como OFÍCIO solicitando o cumprimento do mandado de averbação ao MM Juiz Corregedor Permanente do Registro Civil competente.

Cabe à parte interessada a impressão da presente sentença, devidamente assinada digitalmente pelo e-SAJ, e apresentação no cartório para averbação, sendo desnecessária a comprovação nos autos; Sem custas remanescentes, por força do artigo 90, §3º, do CPC.

P.R.I.
16/08/2023 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 20:02

Homologada a Transação
11/08/2023 16:36

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
29/05/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:03

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:33

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/03/2023.
08/03/2023 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 17:06

Expedição de Carta.
06/02/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 12:09

Conclusos para despacho
25/04/2022 15:48

Conclusos para despacho
04/04/2022 01:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/04/2022 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2021 02:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2021 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2021 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 15:11

Expedição de Certidão.
10/12/2021 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2021 12:09

Conclusos para despacho
05/08/2021 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 14:11

Expedição de Certidão.
14/07/2021 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2021 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2021 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2021 17:48

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2021 11:27

Conclusos para despacho
07/07/2021 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2021 15:14

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2021 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2021 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2021 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2021 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2021 14:52

Conclusos para despacho
29/04/2021 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2021 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2021 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2020 23:24

Juntada de Mandado
08/05/2020 12:58

Expedição de Mandado.
08/05/2020 12:56

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2020 03:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2020 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2020 14:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 23:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2020 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2020 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2020 11:29

Conclusos para despacho
20/01/2020 22:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2019 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2019 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2019 14:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2019 11:22

Expedição de Mandado.
01/10/2019 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2019 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2019 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2019 16:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2019 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2019 17:31

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2019 17:01

Conclusos para despacho
30/07/2019 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2019 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2019 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2019 15:38

Determinada a emenda à inicial
19/07/2019 16:47

Conclusos para despacho
19/07/2019 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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