08/03/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 13:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 13:26

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 10:45

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 11:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 07:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 08:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 18:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/10/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2023 09:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 09:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 14:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Alves dos Santos (OAB 313011/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1001582-67.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ireni do Carmo Marchioni - Reqdo: Sindicato Nacionado dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - 1.) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o processo saneado. 2.) Depois de analisar os argumentos trazidos pelas partes, percebe-se a existência das seguintes questões de fato: A) A autora efetivamente assinou os instrumentos de fls. 70, 91, 92 e 94? (ônus da prova: recai sobre a ré, nos termos do art. 429, II, do CPC e da jurisprudência do STJ); B) A voz gravada pela requerida (vide link de acesso às fls. 54) efetivamente pertence à autora? (ônus da prova: recai sobre a ré, nos termos do art. 373, § 1º, do CPC c.c art. 6º e VIII, do CDC, tendo-se em vista i) a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora e ii) as melhores condições reunidas pelo requerido para, no caso concreto, desincumbir-se do ônus; C) A autora, em virtude dos fatos narrados na exordial, sofreu danos morais indenizáveis? (ônus da prova: recai sobre a autora, nos termos do art. 373, I, do CPC). 3.) Em atenção aos artigos 9º e 10, do CPC, abra-se vista às partes, pelo prazo comum de 10 dias, para que manifestem eventual interesse pela produção de novas provas.

Frise-se que, aparentemente, o único meio apto a dirimir as questões "A" e "B", supra, é a realização de perícia (de grafia e de voz), cabendo então ao réu, se entender pertinente, apresentar expressamente o respectivo pedido e promover o oportuno adiantamento de honorários.

Não havendo pedido expresso das partes pela produção de novas provas, abra-se nova vista aos litigantes, pelo prazo sucessivo de 15 dias, a fim de que ofereçam seus respectivos memoriais.

Intimem-se.
28/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 08:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 20:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 08:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 18:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2023 00:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 08:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 11:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 10:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2023 04:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2023 07:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/07/2023 12:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/07/2023 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 06:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 11:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2023 09:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 16:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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