TJSP - 1022400-79.2023.8.26.0003

1ª instância - 02 Civel de Jabaquara

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Polo Ativo

Partes

DELIO DA FONSECA CASTELLO

CPF *88.***.*10-04

Advogados

OTAVIO JORGE ASSEF

OAB: 221714/SP

CPF *76.***.*42-00

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

AZUL S/A

CNPJ: 09.305.994/0001-29

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB: 98709/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

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    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

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    Certidão de Publicação Expedida

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    Certidão de Publicação Expedida

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    Certidão de Publicação Expedida

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    Certidão de Publicação Expedida

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    Certidão de Publicação Expedida

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    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

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    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

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    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 08:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 07:58

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2025 14:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 13:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 13:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 12:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 14:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 14:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 14:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/03/2025 09:25

    Petição Juntada

  • 26/03/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 06:29

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2025 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 16:01

    Decurso de Prazo

  • 21/03/2025 15:59

    Trânsito em Julgado às partes

  • 24/10/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 13:35

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2024 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 12:03

    Apensado ao processo

  • 09/09/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2024 16:37

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 06/09/2024 15:25

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 05/09/2024 15:29

    Conclusos para Sentença

  • 04/09/2024 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 05:51

    Remetido ao DJE

  • 02/09/2024 17:18

    Petição Juntada

  • 02/09/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 10:06

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 30/08/2024 17:35

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 16:55

    Expedição de documento

  • 27/08/2024 12:31

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/07/2024 14:42

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 01/07/2024 14:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/06/2024 09:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/04/2024 09:16

    Contrarrazões Juntada

  • 19/03/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2024 21:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 16:57

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 13/03/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2024 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2024 14:46

    Réplica Juntada

  • 19/02/2024 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2024 05:40

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2024 16:21

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 09/02/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 09:15

    Embargos de Declaração Juntados

  • 06/02/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 09:15

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2024 09:15

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2024 07:33

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 30/01/2024 14:38

    Conclusos para Sentença

  • 30/01/2024 14:25

    Réplica Juntada

  • 28/01/2024 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 10/01/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 13:36

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2024 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/12/2023 16:46

    Contestação Juntada

  • 06/12/2023 06:36

    AR Positivo Juntado

  • 27/11/2023 09:42

    Certidão Juntada

  • 24/11/2023 14:59

    Carta Expedida

  • 28/10/2023 18:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 08:45

    Petição Juntada

  • 20/10/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 18:39

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 15:21

    Réplica Juntada

  • 02/10/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2023 17:25

    Contestação Juntada

  • 06/09/2023 04:54

    AR Positivo Juntado

  • 30/08/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1022400-79.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Délio da Fonseca Castello - Os fatos narrados e o objeto da lide indicam mínima probabilidade de autocomposição.

    E, considerando a quantidade de feitos distribuídos, a supressão da audiência inicial se afigura mais adequada à eficiência do serviço judiciário e celeridade do processo (CPC, art. 139, inc.

    VI; Enfam, Enunciado 35 do Seminário "O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil").

    Inexiste prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o abolido rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel.

    Min.

    Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821-TO, Rel.

    Min.

    Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel.

    Min.

    Waldemar Zveiter, j. 26.6.90).

    Cite-se para resposta em 15 dias, com a advertência legal (art. 344).

    Expede-se carta (ato vinculado à decisão), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.

    Int.

  • 29/08/2023 00:21

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 17:04

    Carta Expedida

  • 28/08/2023 17:04

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 28/08/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:51

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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