TJSP - 1013911-63.2023.8.26.0032
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 10:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Hugo Ribeiro Nascimento (OAB 263425/SP) Processo 1013911-63.2023.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Reqte: Luiz Carlos de Oliveira, Ismaelda Ribeiro de Araújo - Vistos Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça.
Anote-se.
HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção de DIVÓRCIO judicial celebrada pelos cônjuges L.C.O. e I.R.A. constantes do termo de acordo de fls. 01/18 observados os artigos 226, §6º, da Constituição Federal e 35 e seguintes da Lei n. 6.515/77, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil.
Custas e despesas processuais nos termos do artigo 90, § 2º do Código de Processo Civil, observando-se que as partes são beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita.
Homologo, por fim, a renúncia ao prazo recursal.
Após ARQUIVEM-SE, com as cautelas de praxe.
P.I.C. -
26/08/2023 00:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 06:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 15:54
Homologada a Transação
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08/08/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 05:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2023 00:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 15:15
Determinada a emenda à inicial
-
20/07/2023 12:18
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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