TJSP - 1504207-95.2023.8.26.0572
1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 16:27
Petição Juntada
-
07/01/2025 13:04
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
20/09/2024 21:24
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
-
17/09/2024 16:21
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
-
13/09/2024 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2024 14:34
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
09/09/2024 15:13
Documento Juntado
-
31/08/2024 13:33
Petição Juntada
-
28/08/2024 10:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2024 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2024 17:09
Certidão de Cartório Expedida
-
19/08/2024 15:48
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/08/2024 13:44
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
15/08/2024 13:44
Mandado Juntado
-
12/08/2024 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 16:05
Certidão de Cartório Expedida
-
12/08/2024 15:54
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
12/08/2024 15:24
Certidão de Honorários Expedida
-
12/08/2024 10:33
Remetido ao DJE
-
12/08/2024 09:36
Homologado o Cálculo
-
09/08/2024 16:50
Mandado Expedido
-
09/08/2024 16:32
Mandado Expedido
-
09/08/2024 15:36
Ofício Expedido
-
09/08/2024 10:06
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 08:12
Petição Juntada
-
08/08/2024 16:34
Guia Eletrônica Enviada
-
08/08/2024 16:20
Guia de Recolhimento Juntada
-
08/08/2024 15:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2024 15:42
Planilha de Cálculos Juntada
-
02/08/2024 16:56
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
24/07/2024 15:43
Certidão de Cartório Expedida
-
24/07/2024 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2024 10:16
Petição Juntada
-
18/04/2024 11:56
Edital Juntado
-
16/04/2024 06:30
Edital de Intimação Expedido
-
15/04/2024 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 09:01
Remetido ao DJE
-
15/04/2024 07:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 16:28
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 15:25
Petição Juntada
-
10/04/2024 11:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2024 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2024 11:39
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
03/04/2024 16:10
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
03/04/2024 16:09
Mandado Juntado
-
02/04/2024 10:40
Mandado Expedido
-
02/04/2024 10:39
Mandado Expedido
-
01/04/2024 23:21
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2024 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2024 14:00
Certidão de Cartório Expedida
-
01/04/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
31/03/2024 08:57
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
22/03/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 12:06
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
06/02/2024 12:05
Mandado Juntado
-
06/02/2024 12:04
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
06/02/2024 12:03
Mandado Juntado
-
01/02/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 15:31
Alegações Finais Juntadas
-
31/01/2024 14:22
Termo de Audiência Expedido
-
23/01/2024 13:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/01/2024 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
15/01/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 15:46
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
06/12/2023 08:12
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 21:00
Petição Juntada
-
05/12/2023 09:59
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/11/2023 16:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2023 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2023 16:34
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
22/11/2023 10:09
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
22/11/2023 10:09
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
21/11/2023 11:35
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
21/11/2023 11:35
Mandado Juntado
-
13/11/2023 13:19
Ofício Expedido
-
13/11/2023 10:26
Mandado Expedido
-
13/11/2023 10:26
Mandado Expedido
-
13/11/2023 10:26
Mandado Expedido
-
13/11/2023 10:25
Mandado Expedido
-
10/11/2023 14:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/11/2023 14:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/11/2023 17:08
Termo de Audiência Expedido
-
07/11/2023 14:47
Audiência de Instrução e Julgamento
-
07/11/2023 10:10
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
06/11/2023 09:43
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
22/09/2023 13:01
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
22/09/2023 13:01
Mandado Juntado
-
22/09/2023 13:00
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
22/09/2023 13:00
Mandado Juntado
-
22/09/2023 12:57
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
22/09/2023 12:57
Mandado Juntado
-
06/09/2023 15:17
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
06/09/2023 15:16
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
06/09/2023 15:16
Documento Juntado
-
02/09/2023 10:52
Ofício Expedido
-
01/09/2023 10:25
Mandado Expedido
-
01/09/2023 10:24
Mandado Expedido
-
01/09/2023 10:22
Mandado Expedido
-
01/09/2023 10:20
Mandado Expedido
-
01/09/2023 10:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/09/2023 10:14
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/08/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Igor Lucas de Moraes (OAB 459899/SP) Processo 1504207-95.2023.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXA LORIS RODRIGUES DE OLIVEIRA - Verifica-se na resposta escrita que a defesa não apresentou matéria prejudicial a ponto de ocorrer a absolvição sumária nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.
Necessário se faz, portanto, a incidência da instrução criminal.
Sendo assim, mantenho o recebimento da denúncia.
Quanto ao pedido para aplicação do princípio da insignificância, indefiro, por ora, sua aplicação, uma vez que urge avaliar a extensão exata dos danos em audiência de instrução.
Reavaliarei a questão por ocasião do julgamento.
Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 07 de novembro de 2023, às 14 horas e 30 minutos.
A audiência será realizada de forma mista, ou seja com parte remota e parte presencial de acordo com a necessidade de cada participante.
Para participação remota, o acesso à audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, com os seguintes dados para ingresso: ID da reunião:278 541 941 059, Senha:5S68Qi.
Recomenda-se, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa.
Ao entrar na reunião o participante deverá exibir um documento de identificação com foto.
Em havendo necessidade ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pela serventia, desde que informado celular no processo.
Para evitar quebra de incomunicabilidade, fica esclarecido que as testemunhas não poderão ser ouvidas no mesmo local, salvo se pertencerem ao mesmo grupo familiar, nem no escritório do advogado.
Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato.
Todos os participantes da audiência (partes, advogados, testemunhas e terceiros/vítimas) deverão estar apostos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 30 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso de videoconferência.
Intime-se o(a)(s) acusado(a)(s) para comparecer(m) na audiência designada, sob pena de revelia e requisite-o(a)(s), se preso(a)(s).
Intimem-se o defensor, o representante do MP, vítima(s), se o caso, e as testemunhas arroladas.
Requisite-se a testemunha policial civil/militar PM Charles Cesar Tiburcio Dias e PM Ademar Barboza dos Santos Junior para a audiência designada.
Quando da intimação, deverá o Sr.
Oficial de Justiça indagá-las se possuem interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual e, em caso afirmativo, deverá certificar, constando telefone celular (whatsapp) e e-mail para eventual contato de cada parte.
Não havendo interesse ou possibilidade técnica, deverá o Sr.
Oficial de Justiça intimá-los para comparecimento à Sala de Audiências da 1ª Vara de São Joaquim da Barra se residente nesta urbe ou na estação passiva do fórum do local de sua residência, no dia e hora supra indicados, para realização da audiência de forma presencial.
Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP).
Defiro o pedido de fls. 135.
Remetam-se cópias dos autos à Delegacia, para apuração se os itens indicados anel e pulseira, são produtos de crime.
Também requisite-se da Delegacia que ela diligencie a obtenção de imagens de câmeras, como requerido pelo MP.
Servirá o presente como ofício e mandado de intimação. -
25/08/2023 09:03
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 06:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:47
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 14:37
Audiência de Instrução e Julgamento
-
23/08/2023 07:40
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 21:30
Petição Juntada
-
17/08/2023 15:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2023 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2023 15:17
Relatório Final Juntado
-
17/08/2023 14:58
Defesa Prévia Juntada
-
16/08/2023 11:01
Carta Precatória Expedida
-
14/08/2023 16:57
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
14/08/2023 16:57
Mandado Juntado
-
14/08/2023 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 16:18
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
11/08/2023 12:45
Denúncia Juntada
-
11/08/2023 09:38
Certidão de Cartório Expedida
-
11/08/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
10/08/2023 15:59
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
10/08/2023 15:38
Ofício Expedido
-
10/08/2023 15:34
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
10/08/2023 15:34
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
10/08/2023 15:33
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
10/08/2023 14:48
Evoluída a Classe
-
10/08/2023 14:40
Mandado Urgente Expedido
-
10/08/2023 14:37
Alvará de Soltura Expedido
-
10/08/2023 14:32
Certidão de Anulação de Peças Expedida (BNMP)
-
10/08/2023 14:20
Recebida a denúncia
-
10/08/2023 09:34
Ofício Juntado
-
10/08/2023 09:15
Audiência de Custódia
-
10/08/2023 07:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/08/2023 07:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 22:34
Folha de Antecedentes Juntada
-
09/08/2023 22:34
Certidão Criminal Juntada
-
09/08/2023 17:27
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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