24/02/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:41

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/10/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:32

Recebidos os autos
21/06/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Gomes Maggio Calor Cardoso (OAB 177232/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1001005-21.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lúcia Ferreira de Mello - Reqdo: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e julgo parcialmente procedentes os pedidos, para: I - declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, e, de conseguinte, a inexistência do contrato e dos débitos correlatos; e II - condenar a requerida a restituir à autora, de forma simples, os valores debitados indevidamente, atualizados desde a data dos respectivos descontos e acrescidos de juros legais de 1% a partir da citação.

Em razão da sucumbência mínima, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da autora, os quais arbitro no patamar de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do Art.85,§ 2º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, caso nada mais seja requerido no prazo de 10 (dez)dias, arquivem-se os autos.

Pitangueiras, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 07:05

Julgado procedente em parte o pedido
03/08/2023 15:57

Conclusos para despacho
02/08/2023 13:00

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
01/07/2023 08:10

Expedição de Certidão.
22/06/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 15:27

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:13

Expedição de Mandado.
20/06/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 10:41

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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