15/03/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 14:37

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 07:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 09:47

Homologada a Transação
12/03/2024 08:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2024 15:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 17:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 09:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 17:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 05:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 11:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 21:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/10/2023 18:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2023 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/10/2023 09:47

Conciliação infrutífera
29/09/2023 15:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 14:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 14:54

Mandado devolvido #{resultado}
04/09/2023 11:10

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/09/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Moreira dos Santos (OAB 428954/SP) Processo 1016598-13.2023.8.26.0032 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Vilásio Pereira da Silva - Vistos etc.

Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, parcialmente, nos termos do §5º do art. 98 do Código de Processo Civil, excluindo-se da concessão a obrigação do recolhimento da remuneração do mediador judicial a qual não se enquadra na categoria de custas processuais e/ou demais custos elencados na íntegra do artigo.

Anote-se.

Desse modo, observando-se o "Anexo Tabela de Remuneração" da Resolução nº 809/2019 do TJSP, determino o recolhimento, pela parte autora, até o dia da sessão designada (via depósito judicial), do valor de R$ 75,42 (a hora) Patamar Básico Nível de Remuneração Faculta-se à parte autora, em sessão, suscitar à parte ré o ressarcimento de até 50% do valor depositado, uma vez que, conforme disposto na Lei de Mediação (Lei n.º 13.140/2015) e na Resolução nº 809/2019 deste Tribunal de Justiça, "a remuneração do mediador judicial será suportada pelas partes, preferencialmente em partes iguais", sendo que a forma de pagamento será por depósito judicial ou por outro meio a critério da parte (inclusive PIX).

O controle do tempo de realização do ato e, se for o caso, a realização de mais de uma sessão para solução da controvérsia deverão ser objeto de controle por parte de servidor integrante dos quadros do CEJUSC.

Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo.

Atendendo ao disposto no artigo 695 do sistema vigente e em observância ao Ato Normativo do NUPEMEC n.º 01/2020, designo audiência de conciliação e mediação para o dia _02_/_10_/2023_, às __13:00_ horas, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC local, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, a qual não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas.

Advirto às partes de que deverão participar da referida audiência acompanhadas de advogado ou defensor público e sua ausência injustificada importará na condenação em multa a título de ofensa à dignidade da Justiça nos termos do artigo 334, § 8º e 9º do NCPC.

CITE-SE da(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Saliento que o prazo para resposta, de 15 (quinze) dias, só começará a contar a partir da audiência supra, caso não haja autocomposição.

Saliento que quaisquer dúvidas em relação à audiência virtual, poderão ser sanadas por meio do link abaixo: Regularizados os autos, remeta-os ao CEJUSC para ciência da data e horário agendados, bem como para designação de conciliador/mediador, nos termos da Resolução nº 809/2019 e Portaria nº 01/2019 CEJUSC.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
27/08/2023 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/08/2023 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 18:18

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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