05/03/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/03/2024.
30/01/2024 05:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:21

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 15:12

Homologada a Transação
08/11/2023 16:25

Conclusos para decisão
21/10/2023 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.
29/08/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira (OAB 306970/SP), Kleber de Oliveira (OAB 307316/SP) Processo 1019723-44.2017.8.26.0114 - Inventário - Invtante: Eulenca Justino Esmério de Melo, Pamela Ferreira Esmerio -

Vistos.

Os documentos pertinentes foram juntados aos autos, com exceção das seguintes pendências a serem regularizadas pela inventariante no prazo de 15 dias: - Certidão Municipal de Valor Venal do imóvel referente ao ano do óbito; - Atribuição de valor do Monte-mor; - Matrícula atualizada do imóvel que conste o nome do de cujus.

Se não for o caso a partilha deverá recair sobre eventuais direitos sobre o bem.

Outrossim, não há de se falar de representação de Renato, que por sua vez atua como representante de seu genitor (pré morto em relação ao "de cujus"), uma vez que é pós-morto em relação ao "de cujus".

Assim, deverá ser alterado o plano de partilha para constar a transmissão ao espólio de Renato.

Ainda, verifica-se que no plano de partilha apresentado às fls. 226/236 foram atribuído os quinhões em porcentagens iguais a todos os herdeiros, sem distinção daqueles que herdarão por cabeça ou por estirpe.

Nesse sentido, o plano deverá ser igualmente retificado, para que os quinhões dos herdeiros pré-mortos sejam atribuídos aos seus representantes, por estirpe, dividindo-se o quinhão recebido proporcionalmente ao número de descendentes, conforme o disposto no artigo 1.835 do Código Civil.

Assim que todos esses atos forem rigorosamente cumpridos, conclusos para sentença.

Intime-se.
28/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:12

Conclusos para decisão
30/06/2023 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/06/2023.
23/02/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 14:18

Conclusos para despacho
15/12/2022 16:41

Conclusos para decisão
02/12/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 14:38

Conclusos para despacho
26/10/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 06:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 13:12

Conclusos para despacho
27/07/2022 08:35

Conclusos para julgamento
03/05/2022 16:07

Conclusos para despacho
02/04/2022 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2022 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 13:13

Expedição de Carta.
27/11/2021 04:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 01:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2021 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2021 10:19

Conclusos para despacho
05/10/2021 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 15:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2021 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 13:36

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 13:36

Juntada de Ofício
30/09/2021 13:36

Juntada de Ofício
03/08/2021 17:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2021 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2021 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2021 13:55

Conclusos para despacho
28/06/2021 16:30

Processo Reativado
10/06/2021 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 14:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2021 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2021 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2021 14:49

Conclusos para despacho
07/04/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 13:44

Arquivado Provisoramente
23/02/2021 16:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2021 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2021 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2021 13:46

Conclusos para despacho
17/12/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 01:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2020 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2020 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2020 15:08

Conclusos para despacho
13/11/2020 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 02:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2020 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2020 19:09

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 10:41

Conclusos para despacho
15/07/2020 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2020 04:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2020 18:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2020 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2020 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2020 11:21

Conclusos para despacho
19/05/2020 11:18

Processo Reativado
12/05/2020 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2020 01:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2020 13:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 03:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 16:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2019 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2019 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2019 09:21

Conclusos para despacho
12/11/2019 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2019 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2019 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2019 15:18

Conclusos para despacho
05/07/2019 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019 16:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2019 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2019 05:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 16:16

Conclusos para despacho
17/06/2019 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018 16:42

Arquivado Provisoramente
27/08/2018 16:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/08/2018.
18/06/2018 01:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2018 12:17

Processo Reativado
09/05/2018 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2018 18:33

Arquivado Provisoramente
03/04/2018 18:32

Expedição de Certidão.
14/03/2018 14:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2018 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2018 11:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2018 10:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/03/2018.
05/10/2017 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2017 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2017 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2017 15:14

Conclusos para decisão
19/04/2017 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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