TJSP - 0005183-06.2016.8.26.0126
1ª instância - Criminal de Caraguatatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rogerio Monteiro da Silva Teixeira de Carvalho (OAB 327150/SP) Processo 0005183-06.2016.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBSON MEZA LERTORA DE MATOS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROBSON MEZA LERTORA DE MATOS, qualificado(a) nos autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. com o artigo 109, inciso V, dispositivos estes do Código Penal. -
28/08/2023 22:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:26
Extinta a punibilidade por prescrição
-
13/06/2023 07:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 07:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 13:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2023 00:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2022 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2022 19:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 13:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2022 23:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2022 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2022 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2022 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 12:52
Revogada a suspensão do processo
-
30/11/2022 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2022 10:14
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/11/2022 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/11/2021 15:15
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 19:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2020 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2020 10:02
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 14:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2020 09:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2020 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2020 16:35
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2020 10:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2020 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2020 12:18
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 15:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2018 03:41
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2018 15:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2018 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2018 16:12
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2018 16:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2018 16:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/04/2018 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2018 18:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2018 15:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2018 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/02/2018 08:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2018 23:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2018 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2018 16:20
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2018 12:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2018 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2018 11:49
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2018 12:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/11/2017 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2017 15:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/11/2017 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2017 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2017 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2017 11:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2017 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2017 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2017 13:35
Recebido pelo Distribuidor
-
07/04/2017 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2017 17:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2017 17:22
Suspensão Condicional do Processo
-
26/01/2017 14:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/01/2017 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2016 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2016 10:49
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2016 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2016 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2016 10:44
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/11/2016 18:33
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/11/2016 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2016 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2016 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2016 15:25
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2016 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2016 13:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2016 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2016 13:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2016 13:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/08/2016 13:37
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
04/08/2016 15:58
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2016 13:25
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2016 17:58
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2016 11:40
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2016 10:21
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2016 16:18
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2016 16:12
Recebidos os autos
-
21/07/2016 16:12
Recebidos os autos
-
20/07/2016 10:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/07/2016 16:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/07/2016 14:18
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2016 16:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2016 15:14
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2016 11:33
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2016 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2016 13:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2016 11:56
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2016 11:52
Recebidos os autos
-
30/06/2016 11:52
Recebidos os autos
-
29/06/2016 13:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/06/2016 17:16
Recebidos os autos
-
28/06/2016 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
28/06/2016 16:47
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2016 16:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2016
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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