TJSP - 1500053-74.2023.8.26.0591

1ª instância - 2Cumulativa de Pacaembu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOCIMARA PEREZ THOMAZ

CPF *94.***.*70-67

JEFERSON DE SOUZA DOS SANTOS

CPF *18.***.*00-01

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA

OAB: 384465/SP

CPF *18.***.*66-60

ALAN GONCALVES MOREIRA BATISTA SOUZA

OAB: 340217/SP

CPF *36.***.*11-00

MAYARA CUPAIOL LUGAN

OAB: 420050/SP

CPF *06.***.*55-33

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDRE LUIS DE BRITO

CRISTINA SIGNORINI DE LIMA

CPF *71.***.*51-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 10:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 21/08/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 16:32

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/08/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 09:31

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2024 11:52

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/07/2024 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2024 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2024 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 09:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/06/2024 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 15:46

    Juntada de Mandado

  • 01/05/2024 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 12:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/04/2024 16:53

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/04/2024 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 15:27

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2024 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 15:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/02/2024 08:32

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2024 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2024 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 15:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 18/12/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 13:52

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/12/2023 14:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/11/2023 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 09:32

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2023 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 16:26

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2023 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 14:58

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2023 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 21:23

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 21:23

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 12:29

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 05/10/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2023 08:59

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/10/2023 13:17

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/11/2023 03:30:00, 2º Vara.

  • 12/09/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 12:20

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/09/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 14:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 14:42

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 09:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 16:50

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2023 14:32

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 14:31

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 15:53

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 08:45

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 08:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2023 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 15:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/04/2023 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/03/2023 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/03/2023 11:46

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 16:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/03/2023 16:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 12:18

    Expedição de Alvará.

  • 26/02/2023 11:56

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 26/02/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2023 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2023 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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