08/11/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 07:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2023 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 16:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Jose Rodrigues (OAB 141916/SP) Processo 1002117-59.2022.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana dos Santos Antonelo, Floriana Barbosa Benite da Silva -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Deverá a parte requerida, cumprir a obrigação de fazer determinado no acordão, comprovando o apostilamento, no prazo de 60 dias, sob pena de arbitramento de multa diária de R$100,00 (cem) reais, limitado a 30 dias, sem prejuízo de oportuna majoração ou redução da sanção, caso insuficiente ou excessiva aos fins a que se destina.

Esta decisão servirá como OFÍCIO, devendo a parte autora encaminha-lo ao destinatário, juntamente com cópia da sentença, acordão, trânsito em julgado, comprovando o protocolo em 15 (quinze) dias.

Após, comprovado o apostilamento, caso haja valores ou medidas a serem executadas, cabe à parte interessada/credora requerer, através de peticionamento eletrônico, eventual cumprimento de sentença (incidente processual em apartado, com numeração própria e vinculada a este processo).

Para tanto, o I.

Advogado deverá acessar o e-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", na categoria de "Execução de Sentença", escolhendo-se o tipo de petição pertinente (Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública).

O cumprimento de sentença deverá ser instruído com as cópias necessárias (petição; procurações inclusive a outorgada pela parte devedora, visando a intimação através de seu advogado(a); deferimento da gratuidade processual, se o caso; contestação; sentença; eventual acórdão; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que se fizerem necessárias).

Cabe à parte interessada comprovar no incidente processual que é beneficiária da gratuidade processual, bem como cadastrar o nome da parte devedora e o respectivo procurador e juntar cópia de eventual penhora no rosto dos autos da ação principal, sob pena de litigância de má-fé.

Se alguma das partes foi representada por advogado nomeado pela assistência judiciária, expeça-se certidão de honorários, conforme previsto em tabela própria.

Serve a presente como termo de vista a Fazenda Publica, cuja INTIMAÇÃO se dará através do Portal próprio.

Arquivem-se, anotando na movimentação unitária o trânsito em "julgado".

Intime(m)-se.
29/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 20:28

Recebidos os autos
01/06/2023 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 22:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 10:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2023 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/01/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2023 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/01/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 21:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2022 18:30

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 11:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/09/2022 15:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/09/2022 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2022 07:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2022 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2022 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 14:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2022 12:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2022 07:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2022 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2022 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2022 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2022 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 12:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2022 12:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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