27/09/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 15:35

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:34

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 16:40

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/12/2023 15:23

Expedição de Certidão.
26/12/2023 15:20

Conclusos para julgamento
12/12/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 23:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Marques (OAB 301038/SP) Processo 1505314-92.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Exectdo: Loteamento Vivendas de Votuporanga - Spe Ltda -

Vistos.

Ante decisão da instância superior proferida nos autos de Mandado de Segurança Cível Nº 2058860-62.2020.8.26.0000, cite-se, independentemente de recolhimento antecipado de custas.

Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.

Por fim, havendo apresentação do termo de acordo celebrado entre as partes com parcelamento do débito, fica, desde já, homologado para todos os efeitos legais.

Devendo o presente feito aguardar no prazo na data do último pagamento, após vista à exequente.

Expeça-se o necessário.

Int..
28/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 21:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:55

Expedição de Carta.
22/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 05:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 14:34

Expedição de Carta.
10/07/2023 14:33

Expedição de Carta.
27/04/2023 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 09:38

Conclusos para decisão
19/04/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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