09/05/2025 03:53

Suspensão do Prazo
20/02/2025 23:12

Suspensão do Prazo
15/12/2024 14:57

Suspensão do Prazo
31/10/2024 21:05

Suspensão do Prazo
14/05/2024 21:35

Petição Juntada
14/05/2024 20:07

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:11

Remetido ao DJE
12/05/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2024 10:57

Suspensão do Prazo
20/11/2023 07:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2023 12:57

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 05:35

Remetido ao DJE
09/11/2023 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2023 11:27

Conclusos para despacho
02/11/2023 11:26

Decurso de Prazo
25/09/2023 07:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/09/2023 20:20

Réplica Juntada
18/09/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:07

Remetido ao DJE
14/09/2023 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2023 17:28

Ato ordinatório
12/09/2023 12:27

Contestação Juntada
04/09/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:03

Remetido ao DJE
31/08/2023 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 16:52

Mandado de Citação Expedido
31/08/2023 16:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/08/2023 12:26

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:34

Conclusos para despacho
30/08/2023 07:55

Petição Juntada
28/08/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP) Processo 1003084-49.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odete Aparecida de Sousa Barbosa -

Vistos.

Considerando que, nos termos do art. 109, § 3º da Constituição Federal, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado sempre que a Comarca não seja sede de Vara do Juízo Federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela Justiça Estadual, para verificação da competência deste Juízo, determino a juntada de comprovante atualizado do endereço da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, devendo o interessado justificar por que está em nome de terceiro, se o caso.

Intime-se.
25/08/2023 05:33

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:40

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:37

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2023 13:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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