TJSP - 0006933-75.2023.8.26.0521
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 17:45
Baixa Definitiva
-
18/10/2023 17:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/09/2023 21:56
Confirmada a intimação eletrônica
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28/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/09/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 00:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 19:47
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 14:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/09/2023 15:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
20/09/2023 14:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 18:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/09/2023 11:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 11:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 11:26
Recebidos os autos
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13/09/2023 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/09/2023 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/09/2023 22:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/09/2023 22:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/09/2023 22:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/09/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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04/09/2023 07:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/09/2023 14:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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01/09/2023 12:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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31/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB 169686/SP) Processo 0006933-75.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOÃO PEDRO SANT ANNA BRASILIANO - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
23/08/2023 09:29
Recebidos os autos
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB 169686/SP) Processo 0006933-75.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOÃO PEDRO SANT ANNA BRASILIANO - Intime-se o agravante para juntar a cópia da decisão recorrida, uma vez que lhe incumbe a correta formação do instrumento e eventual complementação (art. 1.197, das NSCGJ).
Após, torne-me conclusos para decidir sobre o recebimento do recurso.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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