TJSP - 0006933-75.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 08:47
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 09:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2023 17:46
Recebidos os autos
-
24/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB 169686/SP) Processo 0006933-75.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOÃO PEDRO SANT ANNA BRASILIANO - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
23/08/2023 09:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 18:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 14:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 13:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 15:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/08/2023 11:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB 169686/SP) Processo 0006933-75.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOÃO PEDRO SANT ANNA BRASILIANO - Intime-se o agravante para juntar a cópia da decisão recorrida, uma vez que lhe incumbe a correta formação do instrumento e eventual complementação (art. 1.197, das NSCGJ).
Após, torne-me conclusos para decidir sobre o recebimento do recurso. -
16/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 00:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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