TJSP - 1500152-96.2023.8.26.0412

1ª instância - Vara Unica de Palestina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ROBERTO TRINDADE

CPF *86.***.*36-06

Advogados

VITOR GONCALVES VICENTE

OAB: 389790/SP

CPF *21.***.*61-66

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCAS FERNANDES COSTA

CPF *99.***.*34-60

CARLOS ROBERTO DIAS

CPF *57.***.*04-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500152-96.2023.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ROBERTO TRINDADE - Fls. 535/536 - Ciente da extinção da pena de multa imposta ao sentenciado nestes autos.

    Procedam-se às anotações e lançamentos necessários junto ao histórico de partes e aos registros dos autos.

    Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: VITOR GONÇALVES VICENTE (OAB 389790/SP)

  • 20/08/2025 09:25

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 20/08/2025 07:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 06:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 15:07

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 08:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 07:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2025 07:21

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 19:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 10:11

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 19:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 12:19

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 29/05/2025 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 07:09

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 07:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 07:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 07:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 07:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 07:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 07:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 07:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 07:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 15:29

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 22:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 19:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 17:11

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/10/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 21:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/10/2023 10:06

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/10/2023 16:55

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 06/10/2023 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 06/10/2023 16:23

    Guia Eletrônica Enviada

  • 06/10/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 18:59

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/09/2023 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2023 06:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/09/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 10:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/09/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 14:59

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 01/09/2023 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 17:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/08/2023 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vitor Gonçalves Vicente (OAB 389790/SP) Processo 1500152-96.2023.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS ROBERTO TRINDADE - F. 216/219 e 227/234: ciência à Defesa.

    Os autos encontram-se com vista à Defesa para alegações finais, conforme determinado em audiência (f. 208/209).

  • 25/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2023 17:28

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/08/2023 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 06:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 17:02

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 05:02:29, Vara Única.

  • 09/08/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 10:57

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2023 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 18:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 14:08

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 16:25

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 30/06/2023 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 16:23

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 15:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2023 04:00:00, Vara Única.

  • 26/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2023 07:58

    Recebida a denúncia

  • 23/06/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/06/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2023 07:33

    Recebida a denúncia

  • 02/06/2023 17:52

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 14:41

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/05/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 12:43

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 14:05

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 24/05/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 13:17

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada) • Arquivo

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