STJ - 1500152-96.2023.8.26.0412

06/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

09/04/2025 07:55

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025 12:07

Expedição de Ofício de Intimação nº I000982-2025-CPPE ao (à)VITOR GONÇALVES VICENTE

07/04/2025 10:17

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 183), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

28/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269959/2025

28/03/2025 17:39

Protocolizada Petição 269959/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 17:10

Não conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO TRINDADE

09/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/05/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375313/2024

09/05/2024 19:03

Protocolizada Petição 375313/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024

07/05/2024 18:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 18:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

07/05/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA