TJSP - 1500369-64.2020.8.26.0374

1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR AUGUSTO DA SILVA CAPUTTI

CPF *00.***.*96-01

Advogados

FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

OAB: 218245/SP

CPF *15.***.*87-95

Terceiro

Partes

JOYCE TEIXEIRA

DANIELA GARCIA CARDOSO MATOS LIMITADA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VIVIAN DAIANE SEBASTIAO

CPF *05.***.*10-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP) Processo 1500369-64.2020.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VITOR AUGUSTO DA SILVA CAPUTTI -

    Vistos.

    Nos termos da manifestação ministerial retro, cujos argumentos adoto para decidir, Julgo Extinta a Punibilidade da pena de multa aplicada ao sentenciado.

    Expeça-se ofícios ao IIRGD e ao TRE comunicando.

    PIC e, oportunamente, arquivem-se.

  • 24/08/2023 01:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2023 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 16:06

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2022 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2022 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2022 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 11:59

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 15:18

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2020 12:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 14/12/2020 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2020 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2020 10:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2020 13:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/12/2020 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 17:49

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 17:49

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 17:49

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2020 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 17:39

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 18:24

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 12:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/11/2020 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2020 17:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/11/2020 18:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/10/2020 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 17:26

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2020 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2020 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2020 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2020 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2020 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 11:57

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2020 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2020 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2020 09:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2020 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2020 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2020 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2020 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2020 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2020 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2020 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 15:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/10/2020 04:00:00, Vara Única.

  • 28/08/2020 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 18:04

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2020 15:35

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2020 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2020 14:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2020 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2020 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2020 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 12:40

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2020 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2020 18:27

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 04/08/2020 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2020 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 17:34

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 04/08/2020 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 17:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/08/2020 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 16:39

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 15:59

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 15:59

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 15:51

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2020 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2020 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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