27/05/2025 09:30

Mudança de Magistrado
11/04/2024 12:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/04/2024 12:02

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
11/04/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 16:37

Apensado ao processo
25/03/2024 16:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/03/2024 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/02/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 01:39

Remetido ao DJE
27/02/2024 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 14:19

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/10/2023 09:20

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/10/2023 13:56

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2023 11:08

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2023 07:57

Suspensão do Prazo
04/09/2023 09:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 07:12

Contrarrazões Juntada
28/08/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 1052731-24.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Luis Correa Gabriel, Valdir Leite Machado, Luiz Ailton Galhardi, Adjaime Alves Diniz - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 117/121, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
25/08/2023 07:24

Remetido ao DJE
24/08/2023 18:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 18:44

Recebido o recurso
24/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:12

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2023 10:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/06/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 14:55

Recurso Interposto
06/06/2023 07:48

Remetido ao DJE
05/06/2023 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2023 17:46

Julgada Procedente a Ação
06/03/2023 11:27

Conclusos para Sentença
04/03/2023 06:29

Réplica Juntada
27/02/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 10:57

Remetido ao DJE
24/02/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2023 06:52

Contestação Juntada
02/02/2023 21:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/01/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 01:03

Remetido ao DJE
11/01/2023 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2023 16:47

Mandado de Citação Expedido
11/01/2023 16:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/11/2022 11:15

Conclusos para despacho
28/11/2022 11:15

Mudança de Magistrado
24/11/2022 16:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019113-66.2023.8.26.0405

Em Segredo de Justica

Advogado: Gessica Oliveira Rabelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1006874-38.2023.8.26.0079

Condominio Residencial Cachoeirinha Iv

Bianca Batista Carlos

Advogado: Bruno Henrique Gralike Trigo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0030963-55.2005.8.26.0506

Associacao de Ensino de Ribeirao Preto

Maria de Lourdes da Silva

Advogado: Jean Carlos Andrade de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2005 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0007603-64.2023.8.26.0602

Justica Publica

Douglas Sena do Vale

Advogado: Murilo Correa Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1052731-24.2022.8.26.0506

Municipio de Ribeirao Preto

Luiz Ailton Galhardi

Advogado: Jose Guilherme Perroni Schiavone

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 12:33

Exibir Processo