15/10/2024 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 14:00

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2024 09:32

Conclusos para julgamento
09/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 02:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:40

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 13:25

Conciliação infrutífera
15/03/2024 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/02/2024 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2024 01:30:00, 3ª Vara de Família e Sucessões.
18/12/2023 07:12

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 10:11

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
26/10/2023 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Vanusa Bernardini (OAB 381074/SP), Gessica Oliveira Rabelo (OAB 413969/SP) Processo 1019113-66.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Júlia Negrão Vieira Silva -

Vistos.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Recebo a emenda de fls. 40/44.

Anote-se.

Cite-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias uteis, o qual fluirá a partir da juntada da carta de citação ou mandado aos autos supra mencionados, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

Os pedidos de gratuidade da justiça deverão ser solicitados pelos interessados mediante juntada aos autos de documentação comprobatória do estado de necessidade, sob pena de indeferimento.

No mais, fixo alimentos provisórios em favor do(s) menor(es), enquanto o genitor estiver exercendo atividade laboral com vínculo empregatício, registrado, a quantia equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos também incidentes sobre férias, horas extras, 13º salário, gratificações e verbas rescisórias, excluído o FGTS e eventual multa sobre ele incidente.

SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito na conta bancária a ser diretamente fornecida pelo alimentando.

Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio deste à empregadora.

Na hipótese do requerido exercer qualquer atividade laboral sem vínculo empregatício, ou sem ser registrado, fixo alimentos provisórios na quantia equivalente a 02 (dois) salário(s) mínimo(s) vigente(s), devidos de trinta em trinta dias a partir da citação, depositando a quantia na conta bancária da genitora dos menores, valendo os comprovantes de deposito como recibo de pagamento ou efetuando o pagamento diretamente à ela mediante recibo.

Desde logo, havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr.

Oficial de Justiça a verificação da ocultação.

Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se a(o) ré(u).

Ainda, desde logo, se necessário for em qualquer fase processual, fica deferida pesquisa de endereço via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso.

Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia.

Caso a pesquisa retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interessada, no prazo legal.

Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/carta precatória.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
25/08/2023 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:29

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
02/08/2023 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 11:02

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:12

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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