TJSP - 0015812-44.2009.8.26.0236
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2024 09:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2024 20:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 00:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2024 13:54
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
09/05/2024 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 10:19
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2023 14:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Candido Galvao de Barros Franca Netto (OAB 14966/SP), Luciana Karine Maccari (OAB 196698/SP) Processo 0015812-44.2009.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Cesário Malaspina - Exectdo: Banco Nossa Caixa Sa -
Vistos.
Considerando as manifestações lançadas e acordo realizado nos autos principais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica.
Na forma do art. 90 do CPC, condeno a parte desistente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte contrária, estes no importe de 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, caso a parte desistente seja beneficiária de justiça gratuita.
Certifique-se a existência de custas em aberto.
Em caso positivo, intime-se a parte desistente, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), no prazo de 5 (cinco) dias.
Se a parte desistente, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019.
A referida certidão somente poderá ser encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do §2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Comunique-se a extinção e arquivem-se.
P.
I.
C. -
18/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 15:47
Extinto o processo por desistência
-
24/07/2023 14:19
Recebidos os autos
-
21/06/2022 16:38
Baixa Definitiva
-
15/03/2013 22:31
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
08/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/05/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/03/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/02/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/11/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/11/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/11/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/11/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/09/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/07/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/07/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/07/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/06/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/06/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/06/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/05/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/04/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/04/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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16/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/03/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/02/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/01/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/01/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/12/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/12/2009 00:00
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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