18/09/2024 10:02

Processo Reativado
18/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:34

Baixa Definitiva
20/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
27/06/2024 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 11:24

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 17:57

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2024 12:28

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:29

Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/11/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: David Oliveira da Silva (OAB 32387/BA) Processo 1019913-97.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Johnny Souza de Oliveira -

Vistos. 1 - Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois o autor pretende discutir relação contratual, de modo que deve ser observado o contraditório para esclarecimento do tema, com a possibilidade de oferta de argumentos pela ré.

Neste momento processual estão ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito, pois exige-se o contraditório para a elucidação dos fatos.

Art. 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Deve haver mínimo lastro probatório para a discussão judicial de um tema em sede de liminar.

Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência, para que a empresa agravada fosse compelida a realizar reservas de passagens aéreas (pacotes do "Hurb") Ausência de requisitos para concessão da liminar pretendida Decisão Mantida Negado Provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 0100037-74.2023.8.26.9008; Relator (a):Jane Rute Nalini Anderson; Órgão Julgador: Segunda Turma Civel e Criminal; Foro de Várzea Paulista -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 29/06/2023; Data de Registro: 29/06/2023).

A prova nesta fase processual é precária.

Quanto ao artigo 373, § 1º do NCPC há exigência de demonstração do fato de interesse da parte autora. 2 Designe-se audiência de conciliação. 3 Cite-se.

Intime-se.
24/08/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:29

Expedição de Carta.
23/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:23

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/11/2023 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/08/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 11:49

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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